Comissão Europeia propõe legislação para proteger solos e adaptar plantas

Europa

05/07/2023 15:58

A Comissão Europeia adoptou hoje um pacote legislativo para proteger recursos naturais, nomeadamente através do sustentável dos solos e do desenvolvimento de plantas melhoradas, para reforçar a resiliência dos sistemas agrícolas e alimentares da União Europeia (UE).

A legislação relativa à monitorização dos solos, sustenta o executivo comunitário em comunicado, “colocará a UE na via da obtenção de solos saudáveis até 2050”, nomeadamente pela recolha de dados - que serão acessíveis aos agricultores - sobre a saúde dos solos.

A proposta inclui também o recurso a técnicas de alteração genética (NTG - Novas Técnicas Genómicas) para desenvolver variedades de plantas adaptadas ao clima, resistentes a pragas e que necessitem de menos fertilizantes e pesticidas, reduzindo para metade o recurso a químicos. As novas técnicas serão sujeitas às mesmas regras dos organismos geneticamente modificados (OGM).

A proposta prevê ainda que os Estados-membros abordem os riscos inaceitáveis para a saúde humana e para o ambiente devido à contaminação do solo, guiados pelo princípio do poluidor-pagador. Os Estados-membros terão de identificar, investigar, avaliar e limpar os sítios contaminados.

Segundo dados de Bruxelas, 60% a 70% dos solos da UE não são saudáveis e, além disso, mil milhões de toneladas de solo são arrastadas todos os anos pela erosão, o que significa que a camada superior fértil que resta está a desaparecer rapidamente. Os custos associados à degradação do solo estão estimados em mais de 50 mil milhões de euros por ano.

As propostas terão de ser aprovadas pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu (PE), no sistema de colegislação.