Comissão Europeia propõe estender protecção temporária a ucranianos até Março de 2025

Igreja

19/09/2023 16:23

A Comissão Europeia propôs hoje estender até Março de 2025 a protecção temporária de pessoas deslocadas da Ucrânia por causa da invasão russa, considerando que é uma “resposta necessária e adequada à situação actual”.

“A Comissão Europeia propõe hoje uma nova prorrogação da protecção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia, de 4 de Março de 2024 a 3 de Março de 2025”, medida que “proporcionará segurança e apoio a mais de quatro milhões de pessoas que beneficiam de protecção em toda a UE”, indica a instituição em comunicado.

Bruxelas argumenta que “as razões para a protecção temporária persistem e que a proteção temporária deve, por conseguinte, ser prolongada como resposta necessária e adequada à actual situação volátil, que ainda não é propícia ao regresso seguro e duradouro das pessoas que beneficiam de protecção temporária na UE”.

A invasão russa da Ucrânia levou ao afluxo de milhões de pessoas que procuraram refúgio na UE e nos países vizinhos, algumas das quais já regressaram ao país. Esta situação levou a UE a activar em Março de 2022 a directiva relativa à protecção temporária, até então nunca usada apesar de ter sido criada em 2001 na sequência das deslocações em grande escala que se verificaram na Europa devido aos conflitos armados nos Balcãs Ocidentais. A activação, baseada numa decisão unânime dos Estados-membros tomada em 2022, foi automaticamente prorrogada por um ano.