Câmara da Lourinhã abre concurso para reabilitar antiga escola para sede da Junta de Freguesia de Ribamar
- Lourinhã
- 25/10/2023 16:40
A Câmara Municipal da Lourinhã agendou para esta manhã de quarta-feira a realização de mais uma reunião, tendo na ordem de trabalhos, da parte da Divisão de Água e Ambiente, a análise da proposta de critérios para definição de prazos para as estruturas de praia em plano de acordo com o Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel (POC-ACE). Quanto à Divisão de Educação foi apresentada para deliberação a execução do projecto IPH2 - Hidroterapia para o ano lectivo 2023/24. Foi também analisado o projecto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Lourinhã. Para votação foram apresentados dois protocolos de colaboração institucional: no âmbito do OPL (Orçamento Participativo da Lourinhã) a implementação do projecto ‘Casa sombrazul’ e ainda a renovação do acordo com a Sociedade Portuguesa de Paleontologia.
No âmbito das obras públicas foi analisada a informação do Gabinete Técnico e Empreitadas da Divisão de Serviços Municipais, Infraestruturas e Frotas sobre a revisão de preços definitiva, e consequente nova conta final da empreitada e nova conta final financeira, da requalificação e valorização do Parque Verde da Cegonha; revisão de preços definitiva, e consequente nova conta final da empreitada e nova conta final financeira, do corredor ecológico e reabilitação do Eixo Ribeirinho da vila da Lourinhã; abertura de concurso público da empreitada da obra pública da reabilitação da antiga Escola Básica Nº 1 de Ribamar para sede da Junta de Freguesia; conta final da empreitada de requalificação da Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa na Lourinhã ; e também da empreitada de beneficiação da rede pedonal dos centros urbanos - PAMU/Plano de Acção para a Mobilidade Urbana (fase 2) - lote 3 na Moita dos Ferreiros; conta final financeira e auto de recepção provisória da empreitada-beneficiação da rede pedonal dos centros urbanos - PAMU (fase 2) - lote 5 - Reguengo Grande.
O executivo autárquico decide também apoiar financeiramente a Fundação João XXIII - Casa do Oeste, no âmbito do projecto ‘Womenequity: Mulheres Europeias no Trabalho para a Equidade’, no âmbito da Divisão de Cultura e Cidadania.
Na ordem de trabalhos da sessão desta manhã foi analisado o protocolo de colaboração entre ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município da Lourinhã, com vista à requalificação das instalações da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Lourinhã.
