Câmara Municipal deliberou sobre atribuição de subsídios a associações do concelho

Lourinhã

17/01/2024 19:04

A Câmara Municipal da Lourinhã agendou para a sessão de câmara que se realizou esta manhã a aprovação de alguns subsídios para instituições do concelho. Nesse sentido, foi apreciada a proposta de atribuição de 50 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã, de igual montante para o GEAL - Grupo de Etnologia e Arqueologia da Lourinhã, e de 25 mil euros à Associação JAVA, todos formalizados através de protocolos.

Na sessão de câmara foi também incluída na ordem de trabalhos a abertura de procedimentos concursais de recrutamento com vista à ocupação futura de postos de trabalho para os serviços municipais. A vereação tomou também conhecimento da transferência de competências na área da educação quanto à demonstração das transferências de verbas para os agrupamentos de escolas. Outros assuntos abordados foram as revisões de preços das empreitadas das redes pedonais dos PAMU (Plano de Acção de Mobilidade Urbana) do Vimeiro, Moita dos Ferreiros e Reguengo Grande. Outra empreitada em análise foi a reabilitação da antiga Escola EB 1 de Ribamar para a instalação da Junta da Freguesia, sendo presente o relatório final e a minuta do contrato.

No tocante a uma edificação em ruínas nas Fontelas, tendo sido sido realizada uma demolição coerciva, os serviços camarários deram informação para o início ao procedimento de pagamento das despesas realizadas com a execução da obra por conta dos proprietários imóvel com a notificação para o pagamento voluntário das despesas.