Câmara Municipal da Lourinhã aprovou apoio financeiro para as Marchas Populares
- Lourinhã
- 11/04/2024 12:38
A Câmara Municipal da Lourinhã deliberou esta quarta-feira conceder um apoio financeiro de 9.700 euros às Marchas Populares deste ano, cuja exibição está prevista, como é já habitual, por ocasião do feriado municipal e das festas da vila. Está prevista a participação de nove grupos de marchantes, sendo sete adultos e um infantil, que receberão cada um um apoio municipal de 1.300 euros (adultos) e 600 euros (infantil).
A vereação tomou conhecimento formal de vários documentos, entre os quais, por via da Assembleia Municipal da Lourinhã, as duas propostas de recomendação apresentadas pelo Chega, que foram aprovadas na sessão do dia 22 de Março. Uma passa pela concessão de isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), pelo período de cinco anos a todos os jovens até aos 35 anos que adquiram ou construam habitação própria no concelho, até ao montante de 190 mil euros, para o ano de 2025, com efeitos na liquidação a ser efectuada em 2026 e seguinte. A outra proposta de recomendação indica a constituição da figura do Provedor do Munícipe. Outro documento vem da Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, que dá a conhecer os novos corpos sociais recentemente eleitos.
Nesta sessão foi deliberado proceder à abertura de procedimento pré-contratual, e aprovação das peças do procedimento para fornecimento e distribuição de refeições escolares às crianças da educação pré-escolar e alunos dos ensinos básicos e secundário - ano lectivo 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027.
Aina de acordo com a ordem de trabalhos, da Coordenação Municipal de Protecção Civil foi apresentado o aditamento sobre as normas de participação e de atribuição de bolsas para o curso de nadadores-salvadores do concelho da Lourinhã.
