PSD/Lourinhã defende revisão da empreitada de Requalificação do Parque Verde da Cegonha
- Lourinhã
- 30/10/2020 12:59
O PSD/Lourinhã critica, em comunicado, a forma como a Câmara Municipal está a conduzir o processo relativo à empreitada da ‘Requalificação e Valorização do Parque Verde da Cegonha’. O concurso público lançado a 30 de Julho para a realização das obras não correu de feição para o executivo camarário, que foi obrigado a lançar um novo procedimento concursal. Foram quatro empresas concorrentes que declararam que o valor de custo das obras ultrapassa o preço-base do concurso, tendo mesmo um concorrente apresentado uma lista de preços unitários acima do valor-base, estabelecido em 622.288 euros, acrescido do IVA. No início do ano, a estimativa orçamental anunciada pela edilidade para esta empreitada era de 553.016,13 euros. “Como depressa e bem não há quem, mais uma vez se comprova a incompetência e incapacidade do executivo socialista em programar obras e investimentos sem falhas de planeamento e erros de cálculo”, refere em comunicado enviado ao ALVORADA a comissão política social-democrata.
Para ultrapassar este impasse, a Câmara Municipal resolveu no passado dia 23 de Outubro aprovar uma nova estimativa de custos desta empreitada, em mais 122.350 euros (mais IVA), numa decisão que mereceu a abstenção dos três vereadores social-democratas. Segundo revelou ao ALVORADA uma fonte oficial do executivo, a empreitada “encontrava-se desajustada dos preços de mercado actuais, algo justificável pelo facto da estimativa de custos ter sido elaborada antes da submissão da candidatura para o seu financiamento, e por motivos alheios à autarquia, terem decorrido vários meses até à fase concursal”. Ou seja, será lançado um novo concurso público, desta vez com preço-base de 744.638,91 euros, mais IVA.
Contudo, para o PSD/Lourinhã, trata-se da “grande obra eleitoral socialista prometida há décadas e calendarizada (por mera coincidência) para ser inaugurada em vésperas das eleições autárquicas do próximo ano”, mas que “conheceu um significativo revés”. A estrutura política presidida por Mafalda Taborda Lourenço acusa o executivo socialista liderado por João Duarte Carvalho que “o custo total dispara para o valor de 789.317,25 euros”. Trata-se, argumenta o principal partido da oposição, uma “situação que não pode deixar de preocupar muito o PSD, que apesar de ser favorável à reabilitação e criação de um espaço verde identitário e inclusivo para todas as faixas etárias, há muito desejado por todos os lourinhanenses, considera que o projecto tem aspectos urbanísticos que mereciam revisão e melhoria (segurança/acesso; duplicação infra-estruturas) com uma melhor ponderação de custo-benefícios, que a incompetência e pressa socialista naturalmente comprometem”.
O projecto de ‘Requalificação e Valorização do Parque Verde da Cegonha’ insere-se no conjunto de obras abrangidas pelo PARU - Plano de Acção de Regeneração Urbana da Lourinhã. O projecto inclui a criação de um espaço de lazer/diversão/estadia com percursos pedestres e clicáveis, bem como áreas para a prática do exercício físico ao ar livre. Paralelamente, serão colocados equipamentos que permitam actividades informais pela população, através de um circuito de manutenção, campo de jogos (requalificação do existente), espaços verdes, apoiado por um equipamento de restauração e de instalações sanitárias. Segundo a descrição do projecto, pela autarquia, pretende-se “aplicar princípios ecológicos que potenciam a minimização dos efeitos das cheias através da criação de zonas depressivas, próximas das linhas de água, que, em situações extremas, cumprem a função de bacias de retenção de água, contribuído para a preservação dos equipamentos localizados às cotas mais elevadas”.
Nota da Redacção: rectificado às 16h50 o valor de 789.317,25 após envio de novo comunicado do PSD com a alteração do valor.
