Meia centena de famílias com renda apoiada este ano pelo Município da Lourinhã

Lourinhã

29/09/2023 12:09

A Câmara Municipal da Lourinhã aprovou 49 das 53 candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento urbano, implementado este ano, disse o vice-presidente do executivo na última sessão da Assembleia Municipal. José Tomé, vereador com o pelouro da Acção Social, esclareceu que o município recebeu 53 candidaturas, das quais três foram consideradas não ilegíveis e 49 foram aprovadas, representando o apoio do município um investimento de 8.125 euros por mês.

Depois de o regulamento do programa ter sido aprovado há um ano pela Assembleia Municipal, o município abriu pela primeira vez candidaturas, durante o mês de Março, e contou com um prazo de dois meses para analisar e decidir. Com o programa, “pretende-se resolver algumas dificuldades ao nível da habitação, uma vez que a câmara municipal não tem fogos [de habitação social] disponíveis”, explicou na ocasião o autarca. O Município da Lourinhã dispõe apenas de 130 fogos de habitação social.

O apoio para pagamento da renda de casa é de 50% do valor a pagar, não ultrapassando os 250 euros, para um valor máximo de renda de 500 euros. Os apoios, de carácter provisório, são atribuídos durante um ano, podendo ser renováveis por igual período, até três anos. “Face ao contexto generalizado de desequilíbrio da procura e da oferta habitacional existente, fruto do súbito aumento dos valores das rendas, devido ao crescimento turístico do concelho, e a redução das habitações disponíveis para arrendamento, o Município da Lourinhã verificou a necessidade de promover esforços no sentido de harmonizar e atenuar a realidade que hoje é vivida por várias famílias no que respeita ao acesso a habitação”, refere o regulamento, a que a agência Lusa teve acesso. A autarquia reconhece que há “famílias que, apesar de não vivenciarem uma situação de carência económica e habitacional extrema, continuam a deparar-se com dificuldades em cumprir o compromisso assumido com um arrendamento habitacional ou até mesmo em conseguir encetar esse processo de autonomização”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa