Área Metropolitana de Lisboa pode chegar a acordo com OesteCIM para apoios nos passes sociais
- Oeste
- 21/03/2019 14:38
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) admite chegar a acordo com concelhos de Comunidades Intermunicipais vizinhas, entre as quais a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, para que os cidadãos destes municípios que se desloquem para Lisboa também tenham apoios nos passes sociais.
Em entrevista à agência Lusa, Carlos Humberto, primeiro-secretário metropolitano, afirmou que “está a ser feito um caminho” neste sentido, nomeadamente com a OesteCIM, e que poderão “chegar a bom porto” soluções que sirvam melhor as pessoas de concelhos vizinhos. No entanto, salientou que a Área Metropolitana de Lisboa “só tem competências para agir na AML” e não pode “legalmente intervir sobre carreiras que, passando na AML não são da AML”, necessitando, por isso, “de chegar a um entendimento com a CIM respectiva de onde provém a carreira”.
“Nós, do ponto de vista de princípio, estamos de acordo que é preciso conversarmos para ver se é possível encontrar uma solução, mas com uma condição clara: é que nós não temos essa competência, não a podemos exercer e, por outro lado, não sendo cidadãos metropolitanos, temos de ver até onde podemos ir do ponto de vista financeiro”, disse.
“O que essas pessoas reivindicam - e bem - é que lhes reduzam o valor do passe - e, repito, bem. Mas eu diria que não é responsabilidade directa da AML fazer isso. A AML está a fazer o que é a sua responsabilidade directa. Mas o território e as interdependências são um sistema de vasos comunicantes e nós não nos pomos à margem, mesmo de assumir algumas responsabilidades financeiras para encontrar uma solução”, acrescentou.
Carlos Humberto realçou que não existe uma negociação formal com outras CIM, mas "um esforço de entendimento”, porque “há questões formais e legais que têm de ser ponderadas”. O responsável salientou ainda que, no “passe metropolitano ou no municipal de qualquer concelho ninguém pede a morada a ninguém, ninguém precisa de ser cidadão morador [na Área Metropolitana] para usar o passe”.
Moradores e autarcas de concelhos vizinhos da AML com elevado número de habitantes que se deslocam diariamente para Lisboa, como Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha, Bombarral, Lourinhã e Torres Vedras, têm reivindicado condições semelhantes às dos cidadãos da AML - engloba 18 municípios divididos pelas duas margens do Rio Tejo - nas suas deslocações pendulares.
