Juntas de Freguesia têm a partir de hoje manual de Protecção Civil

Sociedade

12/10/2023 22:44

As juntas de freguesia têm a partir de hoje um manual para as ajudar a desempenhar funções em matéria de protecção civil e para adquirirem conhecimentos em prol da protecção e segurança de pessoas e bens. O 'Manual de Protecção civil para Autarcas de Freguesia' foi lançado pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) e insere-se na Estratégia Nacional para uma Protecção Civil Preventiva.

Segundo a ANEPC, o manual pretende constituir-se como uma base de orientação para os autarcas de freguesia com “o objectivo de auxiliar o desempenho de funções em matéria de protecção civil e de sistematizar um conjunto de actividades que poderão ser desempenhadas pelo patamar local em prol da protecção e segurança de pessoas e bens”.

Presente no lançamento, o ministro da Administração Interna afirmou que este manual de boas práticas de protecção civil vai “auxiliar as autarquias de freguesia a terem conhecimentos básicos sobre cuidados do ponto de vista da prevenção do risco”. José Luís Carneiro destacou a importância deste manual, uma vez que as autarquias de freguesia “são a primeira porta de contacto entre os cidadãos e o Estado”. Nesse sentido, sustentou que o manual vai dotar as juntas de freguesia “de capacidade não apenas para prevenir mas também para enfrentar risco”.

Além do manual, a ANPEC entregou hoje também a várias autarquias o 'Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Locais de Promoção e Resiliência', numa cerimónia que assinalou as comemorações rações do Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes.

O 'Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Locais de Promoção de Resiliência' visa destacar a importância e o papel fundamental do poder local (freguesias, municípios e entidades intermunicipais) na mobilização das comunidades, com vista a promover a preparação e a participação dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis, na construção de resiliência face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes, segundo a ANEPC.

Texto: ALVORADA com agência Lusa