Força Aérea perdeu 1.133 efectivos entre 2013 e 2022, situação mais grave dos últimos 50 anos

Sociedade

12/10/2023 23:22

A Força Aérea perdeu 1.133 militares entre 2013 e 2022 e prevê que mais 198 deixem o ramo este ano, sendo uma das principais razões de saída a “remuneração inadequada”. Estas informações constam de um memorando assinado pelo chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Cartaxo Alves, ao qual a Lusa teve acesso, dirigido à ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, com data de 3 de Outubro, no qual é feito um ponto de situação relativo ao "défice de efectivos militares".

Segundo um gráfico apresentado pelo ramo, em 2013 havia 5.900 militares e em 2022 a Força Aérea contabilizou um total de 4.767, verificando-se uma diferença de 1.133. Para 2023, a Força Aérea prevê que o número de efectivos existentes desça para 4.569, o que significa uma perda de 198 militares.

O número de efectivos militares existentes nas fileiras, segundo os dados apresentados pelo ramo desde 2013, está sempre abaixo do número de efectivos autorizados em decretos-lei e a diferença é “cada vez mais expressiva”. “A manter-se a tendência de saídas verificada nos últimos dez anos, agravar-se-á ainda mais o desvio entre as existências e as necessidades reais, na ordem dos 2.500 militares, em 2025, representando um défice de 36%”, lê-se no texto.

No que toca a saídas, mais à frente no documento, a Força Aérea afirma ter registado “a saída de um total de 5.165 militares das suas fileiras, dos quais 2.403 por iniciativa própria”. Esta tendência, segundo o documento, tem vindo a agravar-se desde 2018. “É possível constatar que um total de 392 militares saíram da Força Aérea por iniciativa própria, durante o ano de 2022 e até Outubro de 2023, por abate aos Quadros Permanentes (90), por passagem à reserva (145) e por cessação de contrato (157) antes do limite máximo do mesmo”, é acrescentado.

Através de inquéritos, foram indicadas por estes militares as razões da sua saída, “por ordem de valoração”, estando no topo a “remuneração inadequada”. Segue-se a “degradação das condições de trabalho” e a “conciliação entre a vida pessoal/profissional com a carreira militar”.

Sobre os ingressos no ramo, é salientado que “as propostas da Força Aérea de vagas para admissão de pessoal militar em 2022 sofreram, à semelhança de anos anteriores, cortes substanciais por parte da tutela, com particular incidência nos concursos aos Quadros Permanentes” e que em 2023 “o cenário é idêntico”. O ramo realça que tem preenchido “na totalidade as vagas autorizadas para os cursos de ingresso nos Quadros Permanentes, sendo todos os anos excluído um número significativo de candidatos aptos, decorrente do corte de vagas imposto pela tutela”. “Não obstante as limitações nos efectivos de militares autorizados e uma redução sistemática no número de admissões autorizadas, constata-se, adicionalmente, a existência de sérias dificuldades no recrutamento e, principalmente, na retenção de pessoal”, é ressalvado.

Cartaxo Alves sugere a Helena Carreiras algumas “medidas concretas” que considera “determinantes para a mitigação” dos problemas, como a melhoria das condições remuneratórias dos militares, “com especial ênfase na sua remuneração base e no suplemento de condição militar”. Sobre este último suplemento, a ministra anunciou esta semana um aumento de 30 para 100 euros da sua componente fixa. O chefe militar sugere ainda o “melhoramento das condições de remuneração na aposentação, nomeadamente na materialização do complemento de pensão, previsto no EMFAR”, o reforço do investimento que permita melhorar as condições de trabalho dos militares ou ainda a “autorização atempada das propostas de admissões e de acordo com as necessidades da Força Aérea”. O Chefe da Força Aérea avisa ministra para situação de efectivos “mais grave dos últimos 50 anos".

O chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, alertou a ministra da Defesa que a actual situação de efectivos no ramo é “a mais grave dos últimos 50 anos”, avisando que a capacidade operacional pode estar comprometida. “A actual situação dos efectivos da Força Aérea é, sem margem para dúvidas, a mais grave dos últimos cinquenta anos”, lê-se num memorando, ao qual a Lusa teve acesso, dirigido à ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, datado de 3 de Outubro e no qual o chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) faz um ponto de situação relativo ao "défice de efectivos militares". João Cartaxo Alves avisa que “caso não sejam tomadas medidas efectivas, que contribuam de forma inequívoca para a inversão do processo de erosão dos efectivos militares, comprometer-se-á, irremediavelmente, a capacidade operacional da Força Aérea e qualquer ambição de edificação das novas capacidades atribuídas”. “A manter-se a tendência de saídas verificada nos últimos dez anos, agravar-se-á ainda mais o desvio entre as existências e as necessidades reais, na ordem dos 2.500 militares, em 2025, representando um défice de 36%”, lê-se no texto.

No documento com 11 páginas, dirigido a Helena Carreiras, Cartaxo Alves frisa que o défice actual de efectivos “representa uma ameaça para a Força Aérea, no sentido em que compromete a sua capacidade ao nível da geração, execução, sustentação e em particular da edificação de novas capacidades, salientando-se a imperiosa necessidade de reversão desta situação”. O chefe militar salienta que “a acumulação excessiva” de funções e tarefas, “resultantes da falta de pessoal, origina sobrecarga e desgaste acrescidos, aumentam a probabilidade de erro humano e reduzem o tempo efectivamente disponível para aprofundar convenientemente cada uma das tarefas atribuídas”. “Tal poderá, cumulativamente, conduzir à redução da qualidade do trabalho desenvolvido e consequentemente desmotivação dos militares. Por outro lado, a falta de pessoal traduz-se numa redução da capacidade para treino e manutenção de qualificações, aumentando, uma vez mais, os riscos para a operação, e para a segurança em terra e em voo”, alerta.

Cartaxo Alves acrescenta que “esta continuada falta de efectivos se reflecte directamente numa redução dos padrões de prontidão operacional e indisponibilidade dos meios, colocando em risco o cabal cumprimento da missão”. “Importa ainda salientar que o aumento de efectivos será sempre um processo continuado e prolongado no tempo, dado o actual défice de pessoal, sendo necessário tomar medidas concretas que possam reverter, categoricamente, esta erosão dos quantitativos de pessoal militar”, lê-se no texto.

Texto: ALVORADA com agência Lusa