PSP e GNR realizam a partir de hoje operação de fiscalização ao transporte TVDE

Sociedade

13/11/2023 15:49

A PSP e a GNR realizam a partir de hoje uma operação de fiscalização aos transportes em regime TVDE com o objectivo de garantir “a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores”.

Num comunicado conjunto, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) indicam que a operação, que se prolonga até sexta-feira, vai realizar-se de forma selectiva e nas vias onde se verifica um maior volume destes veículos de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE).

Estas duas forças de segurança indicam que o transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte, como é o caso do transporte de passageiros em regime de transporte individual e remunerado, em veículos descaracterizados, a partir de plataforma eletrónica TVDE.

A PSP e a GNR sublinham que este tipo de transporte, desenvolvido por condutores e operadores, está sujeito a regulamentação própria, mas algumas vezes existe um desrespeito dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos.

Durante a operação será intensificada a fiscalização rodoviária direccionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de actividade contrárias à legislação em vigor por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste sector do transporte rodoviário, refere o comunicado conjunto.

Esta operação conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).