Polícia Marítima é a primeira força de segurança a adquirir ‘Bodycams’
- Sociedade
- 28/11/2023 18:45
A Polícia Marítima é o primeiro órgão de polícia criminal em Portugal a adquirir Bodycams, tendo sido realizada esta terça-feira a cerimónia de entrega de ‘Bodycams’ e ‘Tasers’ à Polícia Marítima, que, segundo a AMN - Autoridade Marítima Nacional, “permitirão técnicas de dissuasão menos violentas, protegendo de forma mais eficaz a integridade física de polícias e cidadãos”. Estes equipamentos são usados em conjunto, sendo que o ‘Taser’ permite a activação automática das ‘Bodycams’, sempre que os polícias estiverem perante situações de alto risco e de elevado stress, em que não há tempo de ligarem as ‘Bodycams’ manualmente.
Em comunicado enviado ao ALVORADA, a AMN destaca que os ‘Bodycams’ afiguram-se como um “elemento de captação de prova e de ajuda à operação dos polícias, pois não só permitem a transmissão em directo para um posto de comando ou centro de controlo da Polícia Marítima, como geram prova da actuação dos mesmos, capaz de ser usada em tribunal para legitimar, ou não, a actuação de polícias e cidadãos”. O ‘Taser’ irá permitir aos polícias “neutralizar uma escalada de violência sem recurso ao contacto físico, por não ser necessária uma aproximação entre o agente e o cidadão”. De salientar que todos os disparos efectuados ou a simples activação do ‘Taser’, permitem apresentar prova em tribunal do dia, hora, local, referência dos cartuchos utilizados, “o que contribui para uma maior transparência e confiança na actuação da Polícia Marítima”.
A cerimónia foi presidida pelo secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Lopes Pires, tendo contado com a presença do Almirante da Autoridade Marítima Nacional, almirante Henrique Gouveia e Melo, do director-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante João Dores Aresta, entre outros representantes de entidades oficiais.
Polícia Marítima aguarda por autorização para poder utilizar as 'bodycams'
A Polícia Marítima aguarda por autorização para poder utilizar os 112 kits compostos por ‘tasers’ (arma não letal) e ‘bodycams’ (câmaras portáteis de uso individual) hoje apresentados e que tiveram um custo de cerca de 340 mil euros, no âmbito de um concurso público internacional.
Tal como vai acontecer com a PSP e GNR, o uso das ‘bodycams’ pelos elementos da Polícia Marítima obedece às regras e aos trâmites legais previstos no decreto-lei publicado em Janeiro e que regula a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais e do parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). “A aquisição de 112 ‘tasers’ colocam a Polícia Marítima como pioneira na utilização desta arma que está associada a uma ‘bodycam’", disse aos jornalistas o capitão do Porto de Lisboa, Paulo Vicente, acrescentando que esta polícia já pediu autorização para utilizar este instrumento. Paulo Vicente sublinhou que as “bodycams” só serão usadas após esta autorização solicitada dentro da Autoridade Marítima e do parecer da CNPD.
A AMN garante que vão seguir “os trâmites legais previstos no decreto-lei e só depois começam a utilizar as ‘bodycams"”, dando agora início ao processo de formação de todos os polícias que vão utilizar estas câmaras. Paulo Vicente destacou a recolha de prova e de imagem em directo ou em diferido como as “grandes vantagens” da utilização destas ferramentas, bem como a “protecção do acto e actividade policial e do cidadão”. O comandante do Porto de Lisboa explicou também que existe uma plataforma para guardar os dados recolhidos pelas ‘bodycams, ficando as imagens recolhidas de acesso único à Polícia Marítima e as pessoas estão certificadas e credenciadas para o fazer. “Com a aquisição das ‘tasers’ e ‘bodycams’ foi também adquirido um software que permite essa proteção dentro da plataforma e permite que seja inviolável”, disse.
Por sua vez, o chefe do Grupo de Ações Táticas da Polícia Marítima afirmou aos jornalistas que o uso das ‘bodycams’ vai “garantir a prova judicial” e tem também “a vantagem de se conseguir, na sala do comando, acompanhar uma operação através da transmissão de imagem e tomar melhor decisões”. O responsável referiu também que estas câmaras têm igualmente a vantagem de terem uma protecção em relação à água e serão mais utilizadas no combate ao narcotráfico, sobretudo na actual pressão no sul do país.
