Demissão do Governo formalizada a 7 de Dezembro e dissolução da Assembleia da República a 15 de Janeiro

Sociedade

02/12/2023 13:44

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7 de Dezembro, e apontou a dissolução do Parlamento para 15 de Janeiro.

“Em princípio o último Conselho de Ministros será no dia 7 e, portanto, dia 7 à noite será a demissão”, um mês depois de o primeiro-ministro ter apresentado a demissão, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas à margem de uma visita ao Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa. “Eu prolonguei um bocadinho aquilo que poderia terminar depois deste fim de semana, já que terminou a votação final global do Orçamento do Estado”, afirmou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “havia algumas votações importantes para o PRR” que “era preciso terminar” e por isso, “a pensar no PRR”, deixou a formalização da demissão para a próxima semana. “É por isso também que na Assembleia a dissolução, que é no dia 15, [de Janeiro] também foi pensada para deixar acabar a redacção final do Orçamento, que é perto do fim do ano”, acrescentou, assinalando que quis dar também tempo para o Parlamento “poder reapreciar” os estatutos das ordens profissionais, caso decida vetar.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República a 7 de Novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

Texto: ALVORADA com agência Lusa