Eleições: termina hoje prazo para entrega de listas de candidatos a deputados
- Sociedade
- 29/01/2024 12:32
O prazo para a entrega das candidaturas às eleições legislativas antecipadas marcadas para 10 de Março termina hoje.
Os principais partidos já aprovaram, globalmente, as suas listas de candidatos a deputados, que terão que ser entregues, localmente, nos tribunais de comarca de cada um dos distritos ou círculos eleitorais, um processo que termina hoje.
Após a apresentação de candidaturas, o juiz procede, no dia seguinte, ao sorteio das listas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto e verifica, no prazo de dois dias, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos.
Também até hoje, os partidos e coligações têm de apresentar o respectivo orçamento de campanha à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos da lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.
De acordo com o mapa calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os eleitores em geral que pretendam votar antecipadamente em mobilidade devem manifestar essa intenção entre 25 e 29 de Fevereiro e poderão exercer esse direito a 3 de Março, no domingo anterior ao das eleições.
O mapa com a distribuição dos 230 deputados pelos 22 círculos eleitorais, com base no número de eleitores, já foi publicado e inclui uma mudança em relação às anteriores legislativas: o círculo de Setúbal vai eleger mais um deputado e o de Viana do Castelo menos um.
