Municípios em dificuldades para avançar com recolha selectiva de têxteis em 2025

Sociedade

25/03/2024 09:40

A recolha selectiva de têxteis está prevista arrancar em 2025, mas a associação nacional de municípios diz não ter acesso a financiamento que garanta investimentos em novos sistemas de deposição e novos circuitos de recolha ou ampliação dos existentes.

"A introdução obrigatória da recolha selectiva de têxteis e pequenas quantidades de resíduos perigosos, a partir de 2025, vem estabelecer novos desafios aos municípios a diferentes níveis", afirmou a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, em declarações à Lusa.

A principal dificuldade dos municípios, destacou, é a necessidade de financiamento adequado para garantir os investimentos na implementação de novos sistemas de deposição e novos circuitos de recolha para este novo fluxo específico - como viaturas e recursos humanos - ou ampliação dos sistemas existentes. "Porém, ao contrário dos biorresíduos, o Fundo Ambiental, para o ano de 2024 não contempla qualquer apoio financeiro para a implementação da recolha selectiva do fluxo de resíduos têxteis, o que dificulta, naturalmente, o investimento dos municípios", adiantou.

O Regime Geral de Gestão de Resíduos define medidas de gestão para fracções específicas de resíduos urbanos: biorresíduos; resíduos têxteis; resíduos volumosos, incluindo colchões e mobiliário; resíduos perigosos; óleos alimentares usados e resíduos de construção e demolição resultantes de pequenas reparações e obras de bricolage em habitações. "Até 1 de Janeiro de 2025, as entidades responsáveis pelo sistema municipal de gestão de resíduos urbanos disponibilizam uma rede de recolha selectiva para estas fracções", lê-se no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que não respondeu às questões da Lusa sobre o arranque da recolha selectiva de têxteis.

Já quanto à recolha selectiva de biorresíduos - como resíduos alimentares e de cozinha das habitações -, que não está totalmente generalizada a nível nacional, os municípios afirmam estarem comprometidos com este desígnio nacional da valorização do resíduo como um recurso e com ele produzir valor - o biometano.

Ao contrário da recolha selectiva de papel/cartão, embalagens (plástico/metal/embalagens de cartão para alimentos líquidos) e vidro, generalizada por todo o território, a recolha dos biorresíduos, nomeadamente a fracção alimentar, foi centrada nos grandes produtores não-residenciais mas as metas e objectivos que os municípios têm de atingir impõe, obrigatoriamente, a recolha destes fluxos no sector residencial, o que a ANMP admite ser um desafio acrescido para a gestão municipal. "É necessário continuar com os apoios financeiros à implementação ou ampliação e optimização dos sistemas de recolha de biorresíduos, como o programa RecolhaBIO através do Fundo Ambiental, mas que se revela insuficiente", considerou, destacando que este é um processo que também passa pela sensibilização dos cidadãos para a separação destes resíduos.

A meta de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos é de 55% até 2025 e de 65% até 2035, que inclui os biorresíduos e os outros resíduos recicláveis contidos nos resíduos urbanos, registando-se 33% em 2022 em Portugal, segundo o Relatório Anual de Resíduos Urbanos da APA. "Portanto, há um caminho a percorrer, quer intensificando a recolha de biorresíduos, quer a de materiais recicláveis, mas o que é mais importante para o cumprimento dos objectivos, independentemente da solução adoptada, é a participação do cidadão na correcta separação e valorização de resíduos", destacou Luísa Salgueiro.

Texto: ALVORADA com agência Lusa