Parlamentares da CPLP querem retificações ao Acordo Ortográfico

Sociedade

17/04/2024 23:01

A Assembleia Parlamentar da CPLP chegou hoje a consenso sobre a necessidade de retificações ao Acordo Ortográfico de 1990, por constatar que o documento “continua a gerar muita controvérsia e confusão” nos Estados membros da organização lusófona.

A tomada de posição foi transmitida pelo presidente da Comissão 3 - Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Paulo de Carvalho, no final dos trabalhos da segunda reunião deste organismo que decorreu em Luanda.

O deputado angolano recordou que a 'Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990' foi o tema central deste encontro, onde os participantes constataram que o tratado, que visa criar uma ortografia unificada para o português, continua a gerar controvérsia. “Constatamos o facto de o Acordo Ortográfico estar ainda a gerar muita controvérsia, muita confusão, mesmo nos países mais beneficiados, posso assim dizer, pelo acordo, também aí está a haver grande discussão, nomeadamente em Portugal e no Brasil”, disse.

Segundo o parlamentar, nos países africanos e em Timor-Leste a discussão em torno do Acordo Ortográfico “é maior”, por existirem "uma série de questões de natureza linguistica, social e antropológica que não foram consideradas e que os executivos desses países têm vindo a reclamar”. Recordou que Timor-Leste ratificou o Acordo Ortográfico com reservas, “porque também considera haver necessidades de correções ao Acordo, assinado por todos os Estados membros da CPLP a 16 de Dezembro de 1990, em Lisboa, com Angola e Moçambique entre os países que não ratificaram”.

A reunião da AP-CPLP, que decorreu na capital angolana, deliberou “em consenso que há necessidade de fazer retificações ao Acordo para que o mesmo possa ser ratificado proximamente”, realçou Paulo de Carvalho, admitindo que quanto mais cedo se fizerem as retificações “mais cedo os executivos e parlamentos dos Estados que ainda não retificaram vão fazê-lo”.

Unificar normas ortográficas a nível do bloco lusófono estão entre os principais propósitos deste tratado internacional assinado há 33 anos e que tarda em ser ratificado por todos os países da CPLP, que levantam questões de natureza sociocultural dos respectivos povos.

O encontro, em que Angola assumiu a presidência rotativa do órgão por um ano, contando com a vice-presidência da Guiné-Bissau e o secretariado de Portugal, também deliberou temáticas a serem discutidas em próximas reuniões, nomeadamente a difusão da língua portuguesa nas repúblicas da Guiné Equatorial e Timor-Leste e as universidades de língua portuguesa, proposta por Portugal.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove países que compõem a CPLP.

Texto: ALVORADA com agência Lusa