Instituições de saúde pública do Oeste melhoram resposta na prevenção e combate à violência de género e doméstica

Sociedade

27/03/2019 12:34

A ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo foi palco de uma reunião de trabalho com dirigentes e membros as Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) da instituição, de hospitais e agrupamentos de centros de saúde, com o objectivo de agilizar e acelerar a intervenção destas estruturas que estão a trabalhar no domínio da prevenção e combate à violência, nomeadamente da violência de género e violência doméstica, tanto a nível dos cuidados de saúde primários como dos hospitalares. Segundo um comunicado enviado ao ALVORADA pelo gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, esta é a segunda de cinco reuniões regionais que foram agendadas pelo Ministério da Saúde nas ARS, tendo já decorrido uma na ARS Centro. Nesta reunião, realizada esta terça-feira em Lisboa, participaram responsáveis do CHO - Centro Hospitalar do Oeste, e dos ACES - Agrupamentos de Centros de Saúde Oeste Norte e Oeste Sul, estruturas públicas do SNS - Serviço Nacional de Saúde da nossa região.

Nestas reuniões pretende-se informar, fazer o balanço da actividade das EPVA, identificar boas práticas e modelos a replicar, bem como necessidades existentes, por exemplo ao nível da formação de profissionais. “Pretende-se uma articulação e partilha do trabalho realizado e uma mobilização para respostas cada vez mais efectivas ao problema”, destaca o comunicado.

As estruturas de saúde têm integrado os protocolos de territorialização da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, financiados pelo gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que criam redes locais multissectoriais para a garantia de atendimento especializado a vítimas e suas famílias. Foram já celebrados oito protocolos, que abrangem 33 concelhos. “O Ministério da Saúde está comprometido num trabalho conjunto e articulado com a área da Cidadania e da Igualdade, no cumprimento do previsto na Resolução de Conselho de Ministros aprovada a 7 de Março de 2019, que concretiza as tarefas da Comissão Técnica Multidisciplinar e define um conjunto de medidas sectoriais imediatas de melhoria da prevenção e proteção das vítimas de violência doméstica”, destaca o documento.

A secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, reforçou nesta reunião que “os cuidados de saúde são a primeira porta a que as vítimas de violência doméstica batem”, sendo por isso necessário “que os profissionais estejam preparados para identificar e orientar devidamente estes casos, existindo já ferramentas e equipas no terreno”. Já a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, referiu que “estas acções no terreno consolidam o entendimento de que a violência doméstica e contra as mulheres é uma questão de saúde pública, tendo o sistema de saúde um papel central no tratamento, sinalização, prevenção e educação, por ser um contexto onde passam, muitas vezes pela primeira vez, muitas das vítimas que não podem ser ignoradas. Temos de reforçar a utilização, por profissionais, dos instrumentos e protocolos de atuação já disponíveis”.

A organização destas reuniões, no âmbito da Açcão de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida, é uma iniciativa conjunta da secretária de Estado da Saúde e da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e envolve também a Direcção-Geral da Saúde, as Interlocutoras Regionais e as próprias ARS. Para além destas reuniões regionais, o Ministério da Saúde, através da Direcção-Geral da Saúde, dará continuidade às acções de formação de equipas, reforço de respostas no SNS dirigidas a pessoas agressoras e capacitação de profissionais em matéria de violência sexual, medidas integradas no Plano de Acção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018-2021), assim como a melhoria da operacionalização das metodologias de prevenção, sinalização e referenciação destas situações, nos serviços públicos de saúde.