Consulado virtual entra em vigor para acesso a serviços administrativos a qualquer hora

Sociedade

12/06/2023 18:04

O projecto consulado virtual, um canal digital da rede consular portuguesa, entrou em vigor para facilitar o acesso a serviços administrativos por portugueses no estrangeiro, “24 horas por dia e sete dias por semana”, anunciou hoje o Governo.

“Estamos a fazer um investimento, que estava previsto no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], que é a noção do consulado virtual, ou seja, garantirmos que em complementaridade com a nossa rede consular - que é bastante alargada - há um consulado que está acessível no nosso telemóvel ou no nosso computador 24 horas por dia e sete dias por semana”, disse Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

Em declarações à agência Lusa no dia em que a representação portuguesa junto da União Europeia (UE) e na Bélgica assinala o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o governante apontou que este consulado virtual, em vigor desde o fim de semana, “vai conter um conjunto de serviços progressivamente alargado para os portugueses que vivem no estrangeiro poderem aceder a esses serviços, de forma simples e intuitiva”. “Isto é particularmente interessante quando os consulados estão muito longe da zona onde vivem e vamos continuar a aumentar os serviços disponíveis”, avançou Mário Campolargo.

Financiado pelo PRR, o consulado virtual tem já disponíveis serviços ao nível do registo consular (inscrição consular, actualização da ficha de inscrição consular, transferência de posto consular, certificado de registo consular), do registo civil (registo de nascimento de menores com idade superior a 1 ano com pelo menos um progenitor nacional, pedido do primeiro cartão de cidadão, registo de óbito), identificação civil (renovação do cartão de cidadão para maiores de 25 anos) e agendamento presencial no posto consular.

Para utilizar esta plataforma, através do Portal das Comunidades Portuguesas, basta fazer uma autenticação com a chave móvel digital ou com o cartão de cidadão e um leitor de cartões, para garantir a segurança da utilização. No âmbito do PRR, estão previstos 19,5 milhões de euros para o total do projeto consulado virtual.

Texto: ALVORADA com agência Lusa