Centro de Atendimento Consular com novo serviço de assistência por videochamada

Sociedade

15/09/2023 11:24

O Centro de Atendimento Consular (CAC) passa, a partir desta sexta-feira, a disponibilizar um novo serviço: assistência por videochamada. Em comunicado enviado ao ALVORADA, o Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa informa que “esta ferramenta constitui mais um apoio no acompanhamento e esclarecimento de dúvidas, bem como na realização on-line de diversos dos serviços públicos disponíveis no portal ‘ePortugal’, especialmente relevante para os cidadãos nacionais que residem no estrangeiro”.

A assistência por videochamada vem complementar o já existente atendimento por telefone e e-mail, facilitando o contacto de quem se encontra a viver fora do país e com maior dificuldade de contacto presencial com os serviços consulares. Este serviço efectua-se através de um formulário disponibilizado no Portal das Comunidades Portuguesas, na área informativa sobre os Centro de Atendimento Consular, e permite realizar várias operações.

Passa agora a ser possível, através deste novo serviço, efectuar a renovação do Cartão de Cidadão (para pessoas com cidadania portuguesa com 25 anos ou mais); alteração da morada do Cartão de Cidadão; confirmar a morada no Cartão de Cidadão; activação da Chave Móvel Digital; alterar os dados associados à Chave Móvel Digital; activar a assinatura digital da Chave Móvel Digital; registo criminal português de pessoas singulares; renovação da carta de condução portuguesa; consultar o histórico de contraordenações rodoviárias em Portugal; e consultar os pontos da carta de condução portuguesa.

Criado em 2018, o CAC assegura o contacto mais ágil entre a administração pública e a comunidade portuguesa radicada nas mais diferentes geografias do planeta. “Tem vindo a evoluir quer em cobertura como em serviços disponibilizados, complementando outros mecanismos de contacto ao dispor dos cidadãos, como seja o Consulado Virtual, cuja primeira fase arrancou por ocasião das celebrações  do 10 de Junho, e que permite o acesso online a vários serviços consulares”, destaca ainda o gabinete do secretário de Estado Mário Campolargo.

O CAC abrange, neste momento, onze países: Espanha, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, França, Itália (incluindo os países da área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma: Malta, San Marino e Albânia). A evolução dos serviços disponibilizados pelo CAC resulta de um protocolo estabelecido entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Agência para a Modernização Administrativa.

Texto: ALVORADA