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Reunião da Assembleia Municipal da Lourinhã agendada para esta quarta-feira

Última alteração dia
2016-11-28 às 12:40:54


Imprimir NotíciaReunião da Assembleia Municipal da Lourinhã agendada para esta quarta-feira

No próximo dia 30, quarta-feira, o Salão Nobre dos Paços do Município da Lourinhã recebe, pelas 21h00, uma sessão da Assembleia Municipal.




Ordem de trabalhos:

Ponto I
Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente do Executivo, acerca da actividade municipal, apresentada em cumprimento do disposto na alínea c), do nº. 2, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e da alínea c) do nº 2 do artigo 3º do Regimento da Assembleia Municipal da Lourinhã;

Ponto II
Proposta 38 - Apreciação da proposta relativa ao “Relatório Semestral de Execução do Plano de Saneamento Financeiro / PAEL, referente a Junho 2016”;

Ponto III
Proposta 39 - Discussão e votação da proposta relativa às “Grandes Opções do Plano para o ano financeiro de 2017”;

Ponto IV
Proposta 40 - Discussão e votação da proposta relativa ao “Orçamento para o ano financeiro de 2017 e do mapa de pessoal”;

Ponto V
Proposta 41 - Discussão e votação da proposta relativa ao “Aditamento ao mapa de pessoal para 2017, aprovado em reunião de Câmara de 31 de Outubro do corrente”;

Ponto VI
Proposta 42 - Discussão e votação da proposta relativa à “Criação de novo Sistema multimunicipal por cisão do Sistema Multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo”;

Ponto VII
Proposta 43 - Discussão e votação da proposta relativa à “Criação do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste e constituição da sociedade anónima concessionária do mesmo”;

Ponto VIII
Proposta 44 - Discussão e votação da proposta relativa à “Alineação de parcela na modalidade de venda directa ao Lidl, com a área de 5453,96 m2, a destacar do prédio pertencente ao município, denominado “Juncal””;

Ponto IX
Para conhecimento - Informação n.º 7894/2016, de 07/11 da Coordenação Financeira - relativa à “Posição de compromissos plurianuais, assumidos de 01 de Setembro a 31 de Outubro de 2016”.


Mais informa que, nos termos do n.º 1. art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, em todas as sessões da Assembleia Municipal existe um período de intervenção aberto ao público, de acordo com o estipulado nos art.ºs 19.º e 22.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lourinhã.




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