Presidente da República quer que portugueses compreendam necessidade de dar mais meios às Forças Armadas

O Presidente da República insistiu hoje em Madrid na necessidade dos portugueses “entenderem” a importância de dar mais meios às Forças Armadas para que depois o poder político possa tomar decisões nesse sentido.

“Eu acho que é fundamental haver este consenso e ele depois ser projectado […]”, porque “se os portugueses entenderem isto […] é mais fácil para quem tem de decidir sentir por trás que há um povo que diz: compreendemos isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega de uma parte do legado de José Saramago.

Depois da vacinação que ajudou a salvar a vida de pessoas e do aumento dos preços agora por causa da guerra, “de repente as pessoas pensam duas vezes e dizem: Com a lição da pandemia, com as lições da guerra, faz sentido ver com outros olhos o papel das Forças Armadas”, concluiu o Chefe de Estado.

O Presidente da República tinha pedido hoje no seu discurso do 25 de Abril "mais meios imprescindíveis" para as Forças Armadas e "um consenso nacional continuado e efectivo" para fortalecer este "pilar crucial".

"Por que razão neste 25 de Abril falo das nossas Forças Armadas na democracia que temos de recriar jornada após jornada? Porque sem as Forças Armadas, e Forças Armadas fortes unidas e motivadas, a nossa paz, a nossa segurança, a nossa liberdade, a nossa democracia, sonhos de 25 de Abril, ficarão mais fracas", afirmou o Chefe de Estado perante a Assembleia da República. "Porque reconhecer como são importantes as Forças Armadas na nossa vida como pátria exige mais do que recordarmos por palavras essa sua importância. Porque se queremos Forças Armadas fortes, unidas, motivadas temos de querer que tenham condições para serem ainda mais fortes, unidas e motivadas", acrescentou.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas pediu que se actue agora, advertindo: "Se não quisermos criar essas condições, não nos poderemos queixar de um dia descubramos que estamos a exigir missões difíceis de cumprir por falta de recursos, porque, se o não fizermos a tempo, outros o exigirão por nós, e depois não nos queixemos de frustrações, desilusões, contestações ou afastamentos".

Uma parte do legado de José Saramago, composto por alguns documentos e objetos, foi hoje depositado na Caixa das Letras do Instituto Cervantes, em Madrid, numa cerimónia que foi presidida pelo Presidente da República.

A líder da Fundação José Saramago, Pilar del Río, foi responsável pelo depósito de alguns ‘tesouros’ de José Saramago, documentos e objectos que a partir de agora ficam sob custódia do Instituto Cervantes, que em Espanha corresponde ao Instituto Camões em Portugal. A sessão solene contou com as presenças do ministro dos Negócios Estrangeiro espanhol, José Manuel Albares, e do ministro da Cultura espanhol, Miquel Iceta, entre outros.

O escritor é o primeiro português e o segundo autor lusófono a receber o que é considerado uma distinção, depositar uma parte do seu legado na Caixa das Letras, onde personalidades da cultura consignam parte do seu legado no cofre da entidade pelo tempo que quiserem. Em 2021, Nelida Piñon - uma escritora hispano-brasileira, integrante da Academia Brasileira de Letras, a qual já presidiu - ocupou a gaveta número 1261 do cofre com uma primeira edição de um romance seu, o original de outro e um exemplar da sua fotobiografia.

O Presidente da República também foi hoje o convidado de honra de um jantar oferecido pela Câmara de Comércio Hispano-Portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa continua esta terça-feira a sua “agenda cultural” de dois dias em Espanha, com uma deslocação a Málaga (sul) onde irá à inauguração de uma exposição da pintora portuguesa Paula Rego, no Museu Picasso da cidade.

António Costa afirma que investimentos em Defesa pedidos por Marcelo estão programados

O Primeiro-Ministro afirmou-se em sintonia com a intervenção que o Presidente da República fez hoje no Parlamento sobre as Forças Armadas e considerou que os investimentos pedidos para a Defesa estão já programados e contratualizados.

Esta posição foi assumida por António Costa em declarações aos jornalistas a meio das comemorações do 48.º aniversário do 25 de Abril na residência oficial do Primeiro-Ministro, no Palacete de São Bento, depois de confrontado com o teor do discurso proferido esta manhã por Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia da República, em que pediu mais investimentos para as Forças Armadas.

“O Presidente [da República] pede aquilo que, aliás, está já devidamente programado e contratualizado. Está não só programado na Lei de Programação Militar, mas também contratualizado com a própria NATO relativamente aos nossos compromissos” com a Aliança Atlântica, declarou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa deixou uma advertência de carácter político, frisando que, para o Governo, “não há só um orçamento da Defesa, outro da Saúde e outro da Educação”. “Há um Orçamento único suportado pelos impostos dos portugueses. Portanto, aquilo que fazemos é procurar encontrar em cada momento qual a melhor alocação dos impostos que os portugueses pagam. E nós temos de simultaneamente investir na Defesa, na Educação, na Saúde, nas infraestruturas, na melhoria dos rendimentos, tendo em vista uma política social mais justa e uma diminuição da tributação”, respondeu. Ou seja, segundo António Costa, “é no conjunto destes objectivos que o Governo tem de ir encontrando um equilíbrio”.

Interrogado se o investimento em Defesa de Portugal, no âmbito da NATO, pode ir além dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o líder do executivo contrapôs que essa meta já é significativa em termos financeiros. “Não podemos falar de 2% como se não fosse nada e temos de ter em conta que, para se chegar a esse objectivo, há um longo percurso a percorrer”, reagiu.

Numa alusão à guerra na Ucrânia, o Primeiro-Ministro sustentou que a “actual situação de emergência” é distinta face às políticas estruturais para o sector da Defesa, “porque também requer respostas de emergência”.

“E nós temos dados essas respostas de emergência. Temos empenhado as forças que a NATO nos tem solicitado. O material que nos tem sido solicitado pela Ucrânia - e que nós dispomos - temos entregado, desde equipamento de protecção individual, até viaturas de combate. Há uma vasta panóplia de recursos que nós podemos ir mobilizando em situações de emergência para ir respondendo à emergência, mas isso tem de ser contabilizado simultaneamente com aquilo que está programado no médio prazo para executar”, justificou.

Em relação à sessão solene do 25 de abril no Parlamento, o Primeiro-Ministro realçou os discursos proferidos pelo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, dizendo que “foram muito importantes por terem abordado dois temas da identidade” nacional: as Forças Armadas e comunidades emigrantes, “quase cinco milhões de portugueses fora do território nacional”.

Sobre as Forças Armadas, o líder do executivo advogou que aquilo que o Chefe de Estado afirmou no Parlamento “disse em total sintonia com o Governo”. “Temos um calendário internacionalmente acordado para evolução do investimento em Defesa ao longo dos próximos anos. Temos duas metas em função da capacidade que tivermos de mobilizarmos recursos do Fundo Europeu de Defesa”, apontou.

Segundo o Primeiro-Ministro, se Portugal tiver maior capacidade de mobilizar esses fundos, mais rapidamente se aproximará da meta de 2% do PIB em Defesa. “O investimento que temos feito em Defesa procura sempre fazer três em um: aumentar as capacidades das Forças Armadas, mobilizar a capacidade do nosso sistema científico e mobilizar todo o nosso tecido industrial”, acrescentou.