Parlamento Europeu aprovou protecção da pêra rocha do Oeste no mercado chinês

Economia

12/11/2020 10:50

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira que diversos produtos europeus, entre os quais a Pêra Rocha do Oeste, serão protegidos contra o uso indevido de nome e a imitação na China. Para além do fruto oestino, que está classificado pela União Europeia com indicação geográfica através da chancela DOP - Denominação de Origem Protegida, ficam também protegidos no maior mercado asiático, entre outros, os vinhos do Alentejo, do Dão, do Douro, o vinho Verde, o vinho do Porto, Feta (queixo grego feito com leite de cabra e de ovelha) e Queso Manchego (queijo espanhol feito com leite de ovelha). Os eurodeputados deram assim luz verde ao acordo entre a União Europeia e a China que protege a denominação de 200 indicações geográficas alimentares europeias e chinesas da contrafação. A atenção centra-se agora nas negociações com vista a um acordo bilateral de investimento

O Parlamento Europeu aprovou o acordo assinado em Setembro de 2020 entre a União Europeia e a China com 645 votos a favor, 22 contra e 18 abstenções. Este acordo assegura que uma centena de produtos europeus com indicação geográfica estará protegida na China contra imitações e uso indevido do nome do produto. Como contrapartida, uma centena de produtos chineses usufruirá também de igual protecção no espaço europeu. Os eurodeputados aprovaram ainda a extensão do acordo para que este possa abranger 175 produtos europeus e chineses nos próximos quatro anos. Obtida a aprovação do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu (órgão que reúne todos os chefes de estado) terá agora de adotar o acordo para que este possa entrar em vigor no início de 2021.

O Parlamento Europeu felicitou o acordo, descrevendo-o como um “importante exercício de construção de confiança” durante as negociações que ainda decorrem entre a UE e a China com vista a um acordo de investimento bilateral. Concomitantemente, este órgão comunitário expressou os seus receios acerca das práticas de distorção de mercado empregues pelas empresas estatais chinesas, das transferências forçadas de tecnologia e de outras práticas comerciais injustas. O Parlamento Europeu manifestou ainda a sua preocupação face aos relatos de exploração e detenção de uigures em fábricas na China.

Relativamente ao acordo, o relator romeno Iuliu Winkler (eurodeputado do PPE) afirmou que “este é o primeiro acordo económico e comercial alguma vez assinado com a China, e por isso tem um valor simbólico e confiança acrescidos. Este acordo promete incentivar as exportações agroalimentares europeias para a China, que valiam já 14,5 mil milhões de euros em 2019. É também uma boa medida de ambição por parte da China em proteger, de forma mais robusta, os direitos de propriedade intelectual".

Em 2019, a China era o terceiro maior importador de produtos com indicações geográficas da UE, incluindo vinhos, bebidas espirituosas e produtos agroalimentares. No entanto, em 2018 e 2019, 80% dos produtos contrafeitos e pirateados apreendidos na UE tinham origem na China, causando prejuízos no valor de 60 mil milhões de euros aos fornecedores europeus, refere a proposta de resolução.