Candidaturas a apoios para cessação temporária da pesca abertas até terça-feira

Economia

16/12/2020 18:22

O último período para a apresentação de candidaturas a apoios, no valor global de um milhão de euros, para a cessação temporária da pesca, face à pandemia, decorre até terça-feira, segundo uma nota publicada no ‘site’ do Mar 2020.

“Podem ser apresentadas candidaturas relativas a cessações temporárias das atividades de pesca que tenham ocorrido entre 1 de Setembro e 13 de Outubro de 2020 e que não tenham sido candidatadas a apoios, mediante oportuna submissão de candidatura ou de pedido de alteração a operação aprovada tendo em vista a inclusão desse(s) novo(s) período(s)”, lê-se no documento.

Este último aviso tem a dotação global de um milhão de euros, sendo 750 mil euros dos quais do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Para as paragens iniciadas entre 1 de Setembro e 13 de Outubro, a duração mínima exigida para o apoio é de 14 dias consecutivos, “mediando entre elas, desde que facultativas, por um período não inferior a cinco dias consecutivos”.

Já para as cessações entre 14 de Outubro e 2 de Novembro, o mínimo aplicável é de cinco dias consecutivos, enquanto para as realizadas entre 3 de Novembro e 10 de Dezembro é de 14 dias consecutivos, “mediando entre elas, desde que facultativas, por um período não inferior a cinco dias consecutivos”.

Já as paragens iniciadas após 10 de Dezembro têm que apresentar uma duração mínima de cinco dias consecutivos.

Os apoios revestem a forma de subvenção não reembolsável. As candidaturas devem ser submetidas através do ‘site’ do Balcão 2020.