Crise/Energia: Ministro do Mar alerta para acção "urgente” com medidas de apoio ao sector das pescas
- Economia
- 14/03/2022 22:58
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, disse hoje que “é preciso agir de forma urgente” com medidas de apoio ao sector das pescas devido à subida do preço dos combustíveis, como a alteração da regulamentação dos fundos europeus.
“É preciso agir de forma urgente com medidas imediatas para apoiar o sector das pescas neste momento complexo, ao mesmo tempo que continuamos a trilhar o caminho das reformas na transição e na eficiência energética”, afirmou o governante, citado em comunicado.
Ricardo Serrão Santos esteve hoje reunido com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa, onde foram propostas “várias medidas de intervenção no mais curto prazo, de modo a garantir a continuidade da actividade da pesca, vital para o abastecimento alimentar”.
“As medidas propostas incluem a possibilidade de alteração da regulamentação dos fundos europeus FEAMP [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas] e FEAMPA [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura], permitindo que se apliquem medidas com financiamento a 100% para colmatar os custos de produção acrescidos, e criar norma para compensações por perdas de lucros ou por custos adicionais devidos a um acontecimento excepcional”, lê-se no comunicado.
Nesse sentido, apontou, Espanha e Portugal propuseram a inclusão de um ponto urgente na reunião de Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia que irá ocorrer já no próximo dia 21 de Março, tendo sido seguido já por outros Estados-membros mais afectados.
O ministro do Mar anunciou ainda que o Comissário Europeu do Ambiente, Oceano e Pescas, Virginijus Sinkevičius, estaria a considerar medidas excepcionais face à crise energética, “tendo reunido com representantes da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu”.
Hoje, Ricardo Serrão Santos e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, reuniram-se com representantes do sector, designadamente dos Conselhos Consultivos, ouvindo as suas preocupações, para serem levadas “em devida conta na discussão do tema ao nível do Conselho Europeu”.
