ASAE: Operação ‘Pneu Seguro’ resulta em 18 processos de contraordenação

Economia

07/11/2022 14:59

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou 123 empresas e instaurou 18 processos de contraordenação no âmbito da operação ‘Pneu Seguro’, realizada nas últimas semanas, indica um comunicado da ASAE divulgado hoje.

As principais infrações registadas durante a operação de fiscalização, realizada em todo o país e dirigida às plataformas electrónicas, foram “o incumprimento das obrigações do distribuidor e do fornecedor quanto à disponibilização do rótulo do pneu e da ficha de informação do produto e a falta de fornecimento ao consumidor, em tempo útil e de forma clara e compreensível, da informação pré-contratual exigida”.

A ASAE indica no comunicado que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.