Seca: Governo estuda medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários

Economia

17/05/2023 19:02

O Governo está a estudar novas medidas de apoio para os agricultores e produtores pecuários enfrentarem a situação de seca que atravessa uma parte do país, revelou hoje a ministra da tutela.

“Estamos a estudar e a ver aquilo que é possível fazer”, respondeu a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, ao ser questionada pela agência Lusa sobre se estão previstas novas medidas de apoio contra a seca, em Beja.

A governante realçou que o seu ministério está a “trabalhar internamente para perceber que outro nível de apoios é que será necessário” adoptar para ajudar agricultores e produtores pecuários, admitindo que “a situação é, de facto, muito gravosa”.

Maria do Céu Antunes falava aos jornalistas na sede da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), em Beja, após participar numa reunião de apresentação e discussão sobre a iniciativa 'Livro Branco para o Regadio Público'.

Segundo a ministra, com o reconhecimento de seca severa e extrema em cerca de 40% do país, os agricultores passaram a beneficiar de medidas para que “não sejam penalizados nas suas obrigações quando receberem os apoios a que se candidataram”. “No caso de uma seara que o nível de produtividade faz com que não seja possível fazer a colheita, essa seara pode ser utilizada para a pastorícia” e o agricultor pode invocar a seca para não perder as ajudas a que tinha direito, exemplificou.

A utilização de terras em pousio sem penalização, uma produção de arroz que não atinja um determinado nível mantém os apoios ou a produção de animais em modo biológico ou integrada poderá utilizar alimentos não certificados são outros exemplos.

Questionada pela Lusa sobre se estão a ser equacionados apoios financeiros directos aos agricultores, a governante respondeu que a tutela “ainda não tem nada preparado”. Maria do Céu Antunes assinalou que o Governo português tem defendido junto da Comissão Europeia que as ajudas extraordinárias devem advir de “fundos comunitários e não exclusivamente dos orçamentos nacionais”. “Há uma penalização dos Estados-membros, nomeadamente os que têm menos recursos e orçamentos menores, e isso coloca os nossos agricultores, num mercado que é comum, em desvantagem”, argumentou.

Quanto ao 'Livro Branco para o Regadio Público', a titular da pasta da agricultura indicou que a iniciativa está a ser coordenada pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) com o apoio da EDIA. “No final de Julho, queremos ter o livro branco já alinhavado para o podermos disponibilizar e, depois, estabelecemos um calendário entre três a quatro meses para passar a materializar e hierarquizando aquilo que é necessário fazer”, adiantou.

A ministra revelou ainda também tem pedido a Bruxelas um programa específico para o uso eficiente da água, nomeadamente na agricultura, assinalando que o que foi lançado para o sector da energia teve resultados. “Também sabemos que hoje a água é absolutamente fundamental. Que consigamos garantir também essa mesma autonomia estratégica para nos dar a possibilidade de produzir mais com menos”, acrescentou.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, tutelado por Maria do Céu Antunes, reconheceu, no dia 8 deste mês, a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional. Em comunicado, o ministério garantiu ter sinalizado a situação junto da Comissão Europeia, acrescentando que a adopção de um conjunto de medidas está sempre dependente da 'luz verde' de Bruxelas.