Comissão Europeia lança hoje campanha para informar cidadãos sobre Estado de Direito
- Europa
- 19/09/2024 17:25
A Comissão Europeia lança hoje uma campanha informativa nas redes sociais para sensibilizar os cidadãos sobre o Estado de Direito e o impacto em matérias como separação de poderes, igualdade perante a lei ou abusos de poder.
Através de animações curtas, realizadas pelo ilustrador Christoph Niemann, a Comissão vai procurar sensibilizar os cidadãos dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) para os seis princípios fundamentais que definem o Estado de Direito: igualdade perante a lei, segurança jurídica, proibição de abusos de poder, tribunais independentes, legalidade e separação de poderes.
Um Eurobarómetro realizado entre Abril e Maio indicava que, em Portugal, uma grande maioria (91%) das pessoas consideram que é essencial ou importante que todos os Estados-Membros respeitem os valores fundamentais da UE, incluindo o Estado de Direito, mas apenas 40% se sentem bem informadas sobre este assunto. “O Estado de Direito é, muitas vezes, visto como um conceito distante e grandioso que, para muitas pessoas, é difícil de compreender. Embora defina quem somos e o que nos une enquanto europeus, temos tendência a pensar no Estado de Direito apenas quando algo corre mal”, comentou, a propósito desta iniciativa, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
A Comissão Europeia, acrescentou, quer “ajudar todas as pessoas a compreender o que significa o Estado de Direito, até que ponto está presente no dia-a-dia [dos cidadãos] e por que é importante evitar iniquidades e injustiças”.
As animações de Niemann fazem uma analogia com o mundo do desporto, ilustrando o impacto do desrespeito do Estado de Direito. “Quis visualizar o Estado de Direito comparando-o com algo que conhecemos do dia a dia: as regras do desporto. Jogar futebol, competir numa pista de atletismo ou jogar uma partida de bilhar - tudo isto só é possível se estivermos de acordo a respeito de regras e limites coerentes e justos. Nas minhas animações, imaginei de forma lúdica o que aconteceria se eliminássemos as regras”, referiu o ilustrador alemão, cujo trabalho surge periodicamente na capa de revistas como a The New Yorker, a National Geographic e o The New York Times Magazine. O artista afirmou que pretendeu “mostrar que a protecção do Estado de Direito cria um quadro justo e previsível no qual a sociedade pode prosperar”.
As animações serão divulgadas nas redes sociais nos 27 Estados-membros da UE durante quatro semanas.