Competências para a Europa, uma aposta no futuro

Europa

07/08/2020 14:37

Hoje em dia, o mundo e a sociedade evoluem de forma muito acelerada, e isso reflete-se em muitas dimensões da nossa vida. Uma delas é a educação. O ritmo da inovação tecnológica e das mudanças sociais tornam difícil manter o paradigma da educação como algo que pertence apenas à fase inicial da vida. É preciso apostar numa estratégia de desenvolvimento de competências ao longo da vida, e a crise que vivemos só veio aumentar esta necessidade.

A Comissão Europeia lançou a Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência. A Agenda estabelece objetivos ambiciosos em matéria de melhoria das competências já existentes e de requalificação profissional (formação em novas competências) a atingir nos próximos cinco anos. As suas 12 ações visam garantir competências para o emprego através de um trabalho conjunto com os Estados-Membros, as empresas e os parceiros sociais para gerar mudanças neste domínio, capacitando as pessoas para a aprendizagem ao longo da vida e utilizando o orçamento da UE como catalisador para atrair investimento público e privado nas competências das pessoas. Particularmente importantes para Portugal serão ações como a formação em competências destinadas a acompanhar as transições ecológica e digital, para que a economia portuguesa tenha mão de obra equipada para o futuro, ou o aumento do número de diplomados nas áreas das ciências, da tecnologia, da engenharia e da matemática, bem como a promoção de competências empresariais e transversais.

O objetivo é garantir que o direito à formação e à aprendizagem ao longo da vida, consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, se torne uma realidade em toda a Europa, desde as cidades até às zonas rurais e remotas, em benefício de todos. As empresas precisam de trabalhadores com as competências necessárias para ter sucesso nas transições ecológica e digital, e as pessoas têm de poder aceder a ações de educação e formação adequadas para prosperar na vida.

O que significa isto em concreto? A Comissão estabeleceu objetivos claros, para que todos possam compreender melhor a estratégia e monitorizar o seu progresso. Por exemplo, é objetivo desta Agenda o aumento da participação de adultos no grupo etário 25-64 em ações de aprendizagem num período de 12 meses para os 50%, dos atuais 38%. Ou, outro exemplo, aumentar a percentagem de pessoas no grupo etário 16-74 com, pelo menos, competências digitais básicas dos atuais 56% para os 70%. Significa isto que serão disponibilizadas 540 milhões de ações de formação para adultos até 2025, incluindo 60 milhões para os adultos pouco qualificados e 40 milhões para os desempregados. O número de adultos com competências digitais básicas deverá aumentar para 230 milhões.

Para tudo isto, é claro, será preciso dinheiro. A fim de dar corpo a estas ações e cumprir os objetivos da Agenda de Competências, a UE necessitará de investimentos públicos e privados adicionais da ordem dos 48 mil milhões de euros por ano, e isso já foi pensado ao desenhar o novo Fundo de Recuperação e o novo Orçamento da UE. Ao longo do período 2021-2027, será possível mobilizar instrumentos da UE como o Fundo Social Europeu Mais, com um orçamento proposto de 86 mil milhões de euros, o programa Erasmus com um orçamento proposto de 26 mil milhões de euros e a vertente de investimento social e competências do programa InvestEU, com um orçamento proposto de 3,6 mil milhões de euros, a fim de ajudar as pessoas a adquirir novas competências ou melhorar as que já possuem. O novo programa Europa Digital, com um orçamento proposto de 9,2 mil milhões de euros, irá investir no desenvolvimento de competências digitais avançadas. Além disso, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dotado de 560 mil milhões de euros para subvenções e empréstimos, dá ampla margem aos Estados-Membros para financiarem, no âmbito das reformas que pretendem implementar, iniciativas de requalificação profissional e de melhoria de competências.

Esta crise sem precedentes exige uma resposta sem precedentes, que nos traga vantagens hoje e no futuro. A Comissão Europeia apela hoje aos Estados-Membros da UE para que invistam em competências. Os milhares de milhões de euros de financiamento da UE ao abrigo do Plano de Recuperação para a Europa e o futuro orçamento de longo prazo proporcionam uma oportunidade única para o fazer. Sabemos já que as competências são fundamentais para a prosperidade dos cidadãos e das economias. Chegou o momento de unir forças e avançar para uma revolução em matéria de competências, sem deixar ninguém pelo caminho.