Tarifas da água serão actualizadas pelo Município da Lourinhã no início de 2025

Categoria: Lourinhã

12/12/2024 16:15

O tarifário de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos vai ser actualizado pelo Município da Lourinhã a partir de 1 de Janeiro de 2025, prevendo-se um aumento de 2,1%, “resultado da projecção da taxa de inflação para esse ano, pelo Banco de Portugal (dados de Junho de 2024)”, refere um comunicado enviado ao ALVORADA pela autarquia. A actualização foi aprovada em reunião de câmara, no passado dia 28.

No que respeita ao abastecimento de água, utilizadores domésticos, social e familiar, tarifa fixa, o aumento será de 0,0225€ por m3, para 0,1465€/m3 na tarifa de disponibilidade doméstico, até 25mm. Para utilizadores não-domésticos, a actualização é de cerca de 18%. Na tarifa variável, 1º escalão - utilizadores domésticos, social e familiar, o aumento é de 2,1%, “em resultado do aumento do custo de aquisição da água por parte do Município da Lourinhã à empresa Águas do Vale do Tejo”, adianta a edilidade.

Já o 2º, 3º e 4 escalões terão, respectivamente, aumentos de 5,88%, 5,% e 15%, verificando-se um agravamento dos preços para utilizadores que consomem mais água, “como forma de combate ao desperdício para a rede”.

No que respeita a saneamento, tarifa fixa, utilizadores domésticos, social e familiar e utilizadores não-domésticos a subida é cerca de 2%. A tarifa variável, últimos dois escalões, utilizadores domésticos e social, terão um aumento de cerca de 7% e 11%, respectivamente, beneficiando o 1º escalão que se manteve inalterado. Já os utilizadores não-domésticos terão um aumento de cerca de 7%.

Finalmente, no que respeita a resíduos sólidos urbanos, tarifa fixa, utilizadores domésticos e social e utilizadores não-domésticos, o aumento é de 2,1%, sendo igual o aumento na tarifa variável, utilizadores domésticos e social. “Ambos os aumentos vão ao encontro da projecção da taxa de inflação, do Banco de Portugal, para 2025”, pode ler-se no comunicado. Na tarifa variável, utilizadores não-domésticos, houve uma alteração da metodologia do cálculo da tarifa, por imposição do Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de Dezembro, tendo sido criados escalões consoante a deposição de volume de 30l, 110l e 800l e por deposição de volume adicional até 800l.

Assim, as tarifas para o sector do comércio, serviços e restauração deixam de ser indexadas ao consumo de água, passando a ser aplicadas sobre a quantidade de resíduos recolhidos, medida em unidades de peso ou estimada pelo volume de contentorização.

No mesmo comunicado a Câmara Municipal da Lourinhã refere ainda que a taxa de recursos hídricos e a taxa de gestão de resíduos foram calculadas de acordo com o custo de exploração previsional de cada serviço, com base no volume de água que cada empresa fornecedora de água estima faturar no ano. Já os serviços auxiliares com abastecimento de água e limpeza de fossas foram actualizados em 2,1%, em resultado da projecção da taxa de inflação para 2025.

O novo tarifário pode ser consultado através do link https://cm-lourinha.pt/upload_files/1/4/%C3%81reas%20de%20Interven%C3%A7%C3%A3o/%C3%81guas%20e%20saneamento/FolhetoTarifario2025_297x210_website.pdf.

Texto: ALVORADA com comunicado da CML