COVID-19: Câmara da Lourinhã aprova isenção de taxa para alargamento e atribuição de esplanadas
- Lourinhã
- 15/05/2020 15:44
No âmbito da crise pandémica que se vive no país, a Câmara Municipal da Lourinhã aprovou um regime excepcional de apoio a cafés e restaurantes, para alargamento ou atribuição de esplanadas, com isenção de taxa até ao fim do mês de Setembro.
Em comunicado enviado ao ALVORADA, a autarquia informa que, atendendo a que não é aconselhável a concentração de pessoas em espaços fechados, neste regime excepcional, os operadores devem solicitar, via Divisão de Ordenamento Território e Urbanismo do Município da Lourinhã, através de formulário próprio, o pedido de aprovação da atribuição da esplanada. Neste pedido deve constar a planta de localização/ortofotomapa com a capacidade de instalação da esplanada, número de mesas e cadeiras que o operador pretende instalar, medidas do espaço da esplanada e fotografias.
O envio das propostas para atribuição de esplanada pode ser feito, por correio electrónico, para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Para mais informações pode utilizar o número de telefone 261 410 139.
