Município promove a 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã
- Lourinhã
- 05/02/2021 15:20
Decorre até ao próximo dia 28, domingo, a divulgação da 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL), uma iniciativa da autarquia lourinhanense que para este ano disponibilizou um total de 75.000€, distribuído por 4 patamares: projectos até 10.000,00 euros; projectos de 10.001,00 euros a 15.000,00 euros; projectos de 15.001,00 euros a 20.000,00 euros); e projectos na área do associativismo de 1,00 euro a 30.000,00 euros.
Num comunicado enviado ao ALVORADA, a câmara municipal explica que o Orçamento Participativo é uma ferramenta que pode potenciar a transparência da gestão das instituições públicas, mas também promover uma cidadania activa junto dos cidadãos. Deste modo, o Orçamento Participativo da Lourinhã “pretende promover a participação da população nas decisões estratégicas do município e na gestão de parte dos recursos públicos disponíveis”.
O modelo de implementação do OPL caracteriza-se pela decisão partilhada entre cidadão e o Município da Lourinhã, permitindo ao cidadão apresentar e escolher os projectos, e o Município da Lourinhã analisa-os e executa-os.
Cada proposta não poderá ultrapassar o valor máximo de execução de 20.000 euros e as propostas na área do associativismo não poderão ultrapassar o valor máximo de 30.000 euros. As propostas que beneficiem financeiramente, directa ou indirectamente, associações ou outras entidades colectivas de génese pública, “só são enquadráveis na área temática do associativismo”, refere o comunicado. As propostas têm de ser apresentadas em formulário próprio disponibilizado pelo Município da Lourinhã, em papel ou por via electrónica. Qualquer cidadão, a partir dos 6 anos de idade, pode votar, com direito a quatro votos, um por cada nível orçamental.
Para as diferentes fases deste projecto, foram definidas as seguintes datas: de 1 de Março a 30 de Abril - apresentação de propostas; de 1 de Maio a 30 de Junho - análise técnica; de 1 de Julho a 15 de Julho - audiência dos interessados; dia 16 de Julho - apresentação da lista final; de 17 de Julho a 31 de Agosto - votação; e 1 de Setembro - divulgação dos resultados.
Texto: ALVORADA
