Sessões de esclarecimento sobre limpezas florestais no concelho da Lourinhã

Lourinhã

08/02/2019 15:40

O Serviço Municipal de Protecção Civil e a Guarda Nacional Republicana vão realizar várias sessões de esclarecimento junto da população acerca da limpeza de terrenos florestais. As acções realizam-se durante este mês em diversos locais do concelho da Lourinhã e centram-se no Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, onde os responsáveis farão uma abordagem sobre a temática das limpezas florestais, critérios e modos de actuação, esclarecendo as dúvidas colocadas pelos participantes.

As sessões agendadas são: dia 16 de Fevereiro (sábado) - Junta de Freguesia de Santa Bárbara (14h00), Junta de Freguesia do Vimeiro (16h00), antiga Escola Primária de Ribamar (16h00), delegação da União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, em Moledo (21h00); dia 17 de Fevereiro (domingo) - Associação Recreativa, Cultural e Desportiva das Cesaredas (10h00); dia 23 de Fevereiro (sábado) - Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do Sobral (14h00), Associação Cultural e Social da Marteleira (14h00); dia 24 de Fevereiro (domingo) - União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo - sala sénior (10h00), Junta de Freguesia da Moita dos Ferreiros (10h00).

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos à volta de edifícios inseridos no espaço rural são obrigados a proceder à limpeza dos terrenos até 15 de Março, cumprindo os critérios de gestão de combustíveis, tais como eliminar os mato e reduzir a densidade de árvores num raio de 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

As infracções constituem contra-ordenações puníveis com coima, de 280 a 10.000 euros no caso de pessoa singular e de 1.600 a 120.000 euros no caso de pessoas colectivas.

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