Assembleia Municipal da Lourinhã reúne esta sexta-feira em sessão extraordinária
- Lourinhã
- 15/11/2021 23:02
A Assembleia Municipal da Lourinhã vai reunir em sessão extraordinária esta sexta-feira no Salão Nobre dos Paços do Município, com início às 20h00, uma hora mais cedo que o habitual. Trata-se da primeira sessão após a tomada de posse dos eleitos para este órgão nas últimas eleições autárquicas, constando 16 pontos na ordem de trabalhos.
A presença do público na sessão, mesmo para os que só pretendam assistir, carece de inscrição prévia, para o endereço electrónico institucional (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.). A intervenção do público nesta sessão da Assembleia Municipal é presencial, mas também limitada à inscrição prévia por correio electrónico, podendo ser efectuadas até às 18h00 desta quinta-feira, devendo constar na comunicação o nome completo, o assunto e o contacto telefónico. A sessão terá transmissão em directo através da página do Facebook do Município da Lourinhã.
A sessão terá início com o período de intervenção aberto ao público. O primeiro ponto em discussão e votação será a revisão e alterações ao Regimento da Assembleia Municipal para o novo mandato, que se estenderá até 2025, seguindo-se a votação de votos de pesar pelo falecimento do médico Diniz Tomás e do professor universitário Hernâni Mergulhão, que, ao longo de vários anos, foi dirigente do GEAL - Museu da Lourinhã.
Nesta sessão será eleito o presidente de junta de freguesia e do substituto, para representação das freguesias do Município da Lourinhã no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Serão também eleitos quatro membros da Assembleia Municipal que integrarão a Assembleia Intermunicipal da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste.
Serão votadas três propostas apresentadas pelo presidente da Assembleia Municipal, Brian Silva, nomeadamente a designação de representante municipal no Conselho da Comunidade do ACES - Agrupamento dos Centros de Saúde do Oeste Sul, a adesão do Município da Lourinhã à Associação Nacional de Assembleias Municipais e, ainda, a constituição de Comissões da Assembleia Municipal.
Da parte do presidente da Câmara Municipal serão votadas diversas propostas, a primeira das quais diz respeito à proposta de revisões do Orçamento (da receita e da despesa) e às Grandes Opções do Plano de 2021. Segue-se a delegação de competência no Presidente da Câmara para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, as Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para o ano 2021, com efeitos na liquidação que será feita em 2022. João Duarte Carvalho apresenta ainda a votação a proposta de participação variável do IRS para 2022 e o lançamento da derrama também no próximo ano fiscal. Será também votada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2022.
Ainda da parte do executivo será discutida e votada a adesão da autarquia à Rota Histórica das Linhas de Torres - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras e, finalmente, a terceira alteração ao mapa de pessoal de 2021.
