Assembleia Municipal da Lourinhã reúne esta noite com 18 pontos na agenda
- Lourinhã
- 22/06/2022 17:56
A Assembleia Municipal da Lourinhã vai reunir esta noite, tendo na ordem de trabalhos 18 pontos. Com início às 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Município, a sessão ordinária começará com a intervenção aberta ao público e pelo período antes da ordem do dia, com possibilidade de intervenção de cada uma das bancadas. Tal como as anteriores sessões, será feita sua transmissão directa através da página do Facebook do Município da Lourinhã. A presença do público na sessão, mesmo para os que só pretendam assistir, carecia de inscrição prévia, para o endereço electrónico institucional (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).
Nesta reunião será ratificada a decisão do executivo camarário sobre a autorização dos montantes a transferir para a União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia referentes aos acordos de transferência em vigor, no âmbito do processo de transferência de competências para as freguesias, o mesmo sucedendo com a União de Freguesias de Miragaia e Marteleira, União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos, e freguesias do Reguengo Grande, Moita dos Ferreiros, Ribamar, Vimeiro e Santa Bárbara. O executivo municipal pede ainda autorização para a celebração de protocolos de colaboração com a para a transferência do respectivo apoio financeiro, destinado à limpeza e manutenção dos caminhos rurais, com a União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo e, ainda, com as freguesias de Reguengo Grande e Moita dos Ferreiros.
Os deputados municipais vão ficar a conhecer os pressupostos que levaram à aprovação, pelo executivo, das medalhas municipais de mérito, no âmbito da atribuição de distinções honoríficas, ao tenista Gastão Elias, Grupo Valouro e empresa Louritex, que serão atribuídas no próximo feriado municipal.
Haverá ainda espaço, logo no início da sessão, para a apreciação da informação escrita do presidente do executivo camarário, assim como a posição de compromissos plurianuais assumidos pela edilidade entre o período de 2 de Abril a 24 de Maio.
Os membros da Assembleia Municipal são também chamados a deliberar sobre a terceira revisão às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento (da Receita e da Despesa) de 2022, bem como a primeira alteração ao Mapa de Pessoal para 2022. Vai também ser votada a proposta de alteração de sentido de trânsito, nas Rua das Algas e Rua Estrela do Mar, sitas na Praia da Areia Branca.
