Nonagenária mandada cremar por dona de lar era do concelho da Lourinhã

Lourinhã

21/09/2022 16:42

O Tribunal de Santarém condenou hoje a proprietária de um lar de idosos em Boleiros, Fátima, a uma multa de 540 euros por profanação de cadáver, absolvendo-a dos crimes de falsificação e de burla qualificada na forma tentada.

O colectivo de juízes apenas deu como provado que a arguida, de 76 anos, mandou cremar, sem o conhecimento da família, o corpo de uma idosa, do concelho da Lourinhã, que estava ao seu cuidado e que morreu, de causas naturais, em Novembro de 2017, não tendo entregado as cinzas aos familiares.

A mulher estava ainda acusada de ter tentado ocultar a morte da lourinhanense, de 91 anos, e de ter gizado um plano para cobrar, através de uma acção cível sobre o património da idosa, um valor de 15.000 euros, de mensalidades alegadamente não pagas.

O Tribunal de Santarém deu como não provados, durante o julgamento, o crime de burla qualificada e dois crimes de falsificação de documento, de que vinha acusada pelo Ministério Público.

Por outro lado, não reconheceu à demandante do pedido de indemnização civil (a cunhada da idosa) legitimidade, por não se encontrar na linha de herdeiros, quanto a danos não patrimoniais, e deu como não provados os alegados danos patrimoniais, pelo que se pronunciou igualmente pela absolvição nesta parte.

O caso começou em Junho de 2016, quando a idosa foi internada na casa de repouso gerida pela arguida. Acabou por falecer em Novembro de 2017, de causas naturais, no Hospital de Leiria.

A proprietária do lar, ao invés de informar do óbito a uma cunhada que a visitava todas as semanas ou aos seus 14 sobrinhos herdeiros (que dizia desconhecer), engendrou um esquema para criar um crédito fictício de quase 15 mil euros, e cobrá-los através de uma acção cível sobre o património da defunta.

Logo no dia da morte, a arguida, fazendo-se passar por uma cunhada, contratou uma agência funerária de Leiria para tratar das cerimónias fúnebres, e procedeu à cremação do corpo no Complexo Funerário da Figueira da Foz.

Dias depois, e por mero acaso durante uma visita no Hospital de Santo André, em Leiria, uma sobrinha descobriu que a nonagenária tinha morrido depois de estar ali internada, o que deixou toda a família em choque e intrigada. Os familiares deslocaram-se de imediato ao lar para pedir satisfações à arguida, que se recusou a falar com eles, num episódio que terminou com a presença da GNR no local.

Na primeira sessão do julgamento, que decorreu a 13 de Setembro, foram ouvidas a cunhada que visitava a idosa semanalmente e a sobrinha que descobriu o seu falecimento onde ambas explicaram que a nonagenária, ainda em vida, deixou bem expresso que nunca queria ser cremada, mas sim enterrada na campa dos seus pais, na Lourinhã.