Plano e Orçamento de 2023 votado este sábado à tarde pela Assembleia Municipal da Lourinhã
- Lourinhã
- 17/12/2022 11:28
A Assembleia Municipal da Lourinhã está agendada para este sábado à tarde, com início às 15h00, no salão nobre dos Paços do Município, tendo na ordem de trabalhos 27 pontos. A sessão será transmitida em directo na conta do município na rede social Facebook. A sessão é pública.
Nesta sessão, ordinária, está previsto um espaço para intervenção do público e o período antes da ordem do dia, podendo intervir representantes de todas as representações partidárias com assento neste órgão municipal.
O ponto alto da sessão será a apresentação, discussão e votação do Orçamento e do mapa de pessoal, a par das grandes opções do plano para o ano financeiro de 2023. Outro tema importante é a discussão e votação da proposta relativa ao regulamento de constituição do ‘Monumento Natural Local - Arribas do Jurássico’, que a Câmara Municipal aprovou e pretende criar para defender a orla costeira do concelho.
Os membros da Assembleia Municipal vão votar também a proposta relativa à celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com a União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia, União de Freguesias de Miragaia e Marteleira, União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, Juntas de Freguesia da Moita dos Ferreiros, Reguengo Grande, Ribamar, Santa Bárbara e Vimeiro. Serão também votados diversos protocolos de cooperação com as juntas de freguesia.
Os deputados municipais são igualmente chamados a aprovar a contração dos serviços de locação financeira para financiamento, com opção de compra, de duas viaturas pesadas para recolha de resíduos urbanos, bem como a proposta relativa à quinta revisão ao Orçamento de 2022.
A alteração do sentido de trânsito e melhoria da sinalização na Rua dos Pastores, na freguesia de Ribamar, e a alteração Sentido Circulação, na Travessa Pereira - São Bartolomeu dos Galegos, serão duas outras propostas a votar. Foi depois acrescentada à ordem de trabalhos a proposta de sinalização de veículos pesados na Rua das Pedreiras, também em São Bartolomeu dos Galegos.
No âmbito das informações, será apreciada a habitual informação escrita do presidente da Câmara Municipal, João Duarte Carvalho, bem como a posição de compromissos plurianuais, assumidos entre o período de 2 de Setembro e 18 de Novembro, prestados pela Divisão Administrativa e Financeira.
