Lourinhã: Município e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários estabelecem acordo
- Lourinhã
- 23/02/2023 12:50
A Câmara Municipal da Lourinhã estabeleceu um protocolo de colaboração, no valor de 180 mil euros, com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã (AHBVL), com vista ao desenvolvimento de estratégias comuns no âmbito da protecção civil e da promoção de uma lógica racional, coerente e equilibrada, de apoio prestado pela autarquia ao associativismo e voluntariado fornecido pela AHBVL. O apoio financeiro foi aprovado pelo executivo municipal, em reunião de Câmara de 25 de Janeiro, a serem aplicados mediante um protocolo de colaboração, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro e término a 31 de Dezembro deste ano.
Segundo refere a autarquia num comunicado enviado hoje ao ALVORADA, este documento pretende “ser um instrumento de articulação e de clarificação” da atitude da Protecção Civil Municipal face à AHBVL, nos domínios da definição das responsabilidades mútuas e específicas, do desenvolvimento de estratégias comuns, no âmbito da protecção civil e da promoção de uma lógica racional, coerente e equilibrada, de apoio prestado pela autarquia ao associativismo e voluntariado fornecido pela AHBVL.
No âmbito do protocolo, o Município da Lourinhã prestará então apoio à entidade, com base numa transferência mensal de 15 mil euros, destinando-se, exclusivamente, à compensação dos custos associados ao empenhamento de meios e recursos materiais, à efectivação do pagamento do prémio de seguro de acidentes pessoais (de aplicação legal obrigatória) e à realização de outras acções previstas no protocolo.
Por outro lado, a AHBVL compromete-se, entre outras, a prestar apoio nas situações de aviso, alerta, intervenção, apoio e socorro, através do Corpo de Bombeiros, bem como em acções de prevenção e gestão de situações de risco, em estreita articulação com o Serviço Municipal de Protecção Civil da Lourinhã.
Para além deste apoio monetário, a autarquia garante ainda o financiamento anual, a 50%, das duas Equipas de Intervenção Permanente na Prevenção e Socorro de Acidentes e Catástrofes, no valor de 76.342,86 euros, com o objectivo de aumentar “a eficácia das medidas tomadas” no que concerne ao combate a incêndios, ao socorro às populações em caso de incêndio, inundações e desabamento e, de um modo geral, em todos os acidentes.
