Assembleia Municipal da Lourinhã reúne extraordinariamente esta terça-feira
- Lourinhã
- 31/03/2023 18:08
A Assembleia Municipal da Lourinhã vai realizar uma sessão extraordinária esta terça-feira, pelas 21h00, em que será votado o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação e a Revisão e Alterações ao Regimento da Assembleia Municipal, para o presente mandato autárquico que se estende até 2025.
Com 17 pontos na ordem de trabalhos, esta sessão volta a decorrer no Salão Nobre dos Paços do Município, com entrada livre, iniciando-se com o período de intervenção aberto ao público. A sessão será também transmitida online nas redes sociais do município.
O executivo municipal apresenta nesta sessão o pedido de autorização para a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 307.365 euros destinado à aquisição de uma pavimentadora nova.
Na ordem de trabalhos consta a votação de duas moções de pesar que são emanadas da Comissão Permanente de Líderes, uma pelo falecimento do Comendador Rui Azinhais e outra pelo falecimento do maestro Abílio Pereira Ferreira. Também desta comissão surge a proposta em torno da Vacada na Praia de Porto Dinheiro, que foi alvo de discussão numa sessão anterior da Assembleia Municipal.
Será eleito nesta sessão uma pessoa para substituir Brian Silva na CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lourinhã e de um representante das Juntas/Uniões de Freguesias do concelho para integrar a Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL).
Os deputados municipais são chamados também a votar a proposta de sinalização referente a veículos pesados na Estrada da Aroeira, em Santa Bárbara, assim como a outra idêntica na Moita dos Ferreiros.
Nesta sessão será igualmente votada a proposta relativa à segunda alteração ao Orçamento e à Grandes Opções do Plano deste ano e o documento relativo à autorização para assunção de compromissos plurianuais no âmbito da aquisição de serviços para limpeza de edifícios municipais e escolas do concelho.
Os deputados municipais tomarão conhecimento também do Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição respeitante a 2022, do Relatório de Actividade de 2022 da CPCJ e, ainda, por parte da Câmara Municipal, da designação dos elementos que integram a Equipa para a Igualdade na Vida Local.
