Ministro da Agricultura admite na Assembleia da República forçar remoção de pomares afectados pelo fogo bacteriano

Categoria: Oeste

11/02/2025 14:53

O ministro da Agricultura admitiu hoje, da Assembleia da República, a criação de um regime legal para forçar a remoção de pomares afectados pela doença do fogo bacteriano, caso os proprietários não o façam. “É natural que os senhores deputados possam vir a ter de contribuir para termos uma solução legal de entrarmos nos terrenos para remover o material no caso de o proprietário, depois de notificado, não o fazer”, afirmou José Manuel Fernandes, em audição na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas.

Questionado por deputados sobre a doença do fogo bacteriano, o governante disse que está a ser feita uma monitorização da doença e a notificação aos proprietários dos pomares afectados para os removerem. Admitiu, contudo, que nem todos os proprietários notificados venham a fazê-lo, pelo que disse que aí pode haver necessidade de se avançar com um regime legal para as autoridades entrarem nos pomares e os removerem.

Ainda sobre esta doença, José Manuel Fernandes afirmou que têm havido desenvolvimentos científicos para acabar com o vírus do fogo bacteriano e para criar espécies de plantas mais resistentes, mas que são soluções de mais longo prazo. A doença do fogo bacteriano é provocada pela bactéria ‘Erwinia amylovora’ e, sem tratamentos eficazes, a redução da propagação da doença tem sido feita através da remoção e destruição por queima, com corte efectuado a pelo menos 50 centímetros abaixo das zonas afectadas ou com o arranque e destruição das árvores com sintomas no tronco.

Na semana passada, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) disse que a doença do fogo bacteriano já provocou “o desaparecimento de perto de um milhar de hectares” de pomares de pêra rocha e pediu ao Governo para reconhecer a doença como catástrofe natural.

O problema assume uma dimensão muito preocupante na região Oeste, principal zona do país com pomares de pêra rocha, que levou a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste a mostrar disponibilidade para poder intervir na erradicação do fogo bacteriano, estando em conversações com o Ministério da Agricultura, tal como o ALVORADA já tinha noticiado.