Oeste: Município de Sobral de Monte Agraço melhora contas em 2024

Categoria: Oeste

17/04/2025 11:46

O Município de Monte Agraço obteve em 2024 um resultado líquido e uma execução orçamental melhores do que no ano anterior, segundo o relatório de contas a que a agência Lusa teve hoje acesso. Este município oestino encerrou o ano com um resultado líquido negativo de cerca de 26 mil euros, mas melhor do que os 377 mil negativos de 2023.

“O maior contributo para este resultado foi o aumento da rubrica de balanço ‘Gastos com Pessoal’, bem como o aumento relevante da rubrica ‘Fornecimentos e serviços externos’”, explica o executivo municipal presidido pelo comunista José Alberto Quintino.

Em relação à receita, a execução orçamental foi de 87,48% (em 2023 tinha sido de 80,43%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 16,7 milhões de euros (ME), foram cobrados 14,6 ME, quase 1ME a mais em comparação com o ano anterior. Esse acréscimo provém sobretudo dos proveitos correntes (11,1 ME para 11,9 ME), com uma execução de 91,46%, e das transferências correntes (5,5 ME para 6,2 ME), ultrapassando os impostos directos, a rubrica com maior peso por norma. A autarquia justifica com a transferência de competências do Estado nas áreas da Educação e Acção Social.

Os impostos diretos tiveram um aumento ligeiro (2,6 ME para 2,7 ME) impulsionado pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (1,1 ME para 1,3 ME). Já o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (791 mil euros), o Imposto Único de Circulação (370 mil euros) e a derrama (275 mil euros) decresceram. Para a receita fiscal obtida, contribuiu a descida de IMI sobre prédios urbanos para 0,37% e a criação de um novo escalão da derrama para empresas com volume de negócios até 75 mil euros, explica o município. Os proveitos da venda de bens e serviços estabilizaram nos 2,6 ME. Aumentaram também, mas de forma ligeira, os proveitos de capital (1ME para 1,3 ME) resultando numa execução de 57,52%. “O aumento registado em 2024 nas receitas de capital deve-se maioritariamente à contratualização do empréstimo para aquisição de uma nova viatura de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos”, esclarece a maioria comunista. Dentro das receitas de capital, subiram as transferências de capital (1ME para 1,1ME).

Em relação à despesa, a execução orçamental foi de 79,37% (em 2023 tinha sido de 77,19%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 16,7 ME, foram pagos 13,2 ME. Feitas as contas, foi também quase 1ME a mais por comparação a 2023, sendo 800 mil euros de gastos correntes e 200 mil euros de capital. Com uma execução de 85,71%, os gastos correntes atingiram os 11,2 ME, com aumentos nas rubricas de aquisição de bens e serviços (4,1 ME para 4,8 ME), devido à inflação, e de gastos com pessoal (5,1 ME para 5,4 ME) “devido à transferência de competências na área da Educação, apesar de o quadro de trabalhadores se manter estável”. Com uma execução de 56,63%, a despesa de capital foi de 2,1 ME. Apesar do aumento registado nesta rubrica, a despesa aplicada em investimentos decresceu (1,4 ME para 1,1 ME).

As contas municipais apresentam-se equilibradas, com as receitas cobradas a suplantarem as despesas pagas. O município encerrou o ano com uma dívida de 3 ME, inferior à de 2023, e um prazo médio de pagamentos de 42 dias. O orçamento inicial para 2024 era de 15,3 ME, mas teve modificações ao longo do ano, atingindo os 16,7 ME para servir uma população de 10.500 habitantes.

Na reunião pública da câmara de quarta-feira, o relatório de contas de 2024 foi aprovado pela maioria comunista, com os votos contra do PS e PSD, tal como aconteceu no orçamento. “Votamos contra porque se impunha, no penúltimo ano de mandato da CDU, mais investimento em obras e projectos há muito prometidos”, afirmou à Lusa Fátima Estêvão (PS), dando como exemplos o parque verde, o edifício multisserviços, a variante nascente à vila e a concretização da Estratégia Local de Habitação. “O executivo CDU não executou o orçamento que apresentou sequer, por esse motivo declaramos o nosso voto desfavorável”, disse Pedro Saldanha (PSD). Os documentos vão ser submetidos no dia 28 à Assembleia Municipal.

Texto: ALVORADA com agência Lusa