PSD questiona Governo sobre eventual perda de verbas devido a atrasos nas obras na Linha do Oeste

Oeste

22/05/2020 12:16

Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria questionaram o Governo sobre o atraso no lançamento do concurso para a modernização da Linha do Oeste até às Caldas da Rainha, o que temem poder resultar na perca da comparticipação comunitária.

Os sucessivos atrasos no lançamento do concurso para a modernização do troço Torres de Vedras - Caldas da Rainha da Linha do Oeste, adiado desde 2017, levou os deputados a questionar o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre se “assume a responsabilidade se ocorrer a perda de fundos comunitários”.

Reivindicada há décadas por autarcas e população da região, a modernização da Linha do Oeste representa um investimento total de 112,4 milhões de euros para requalificar 87 dos 200 quilómetros da via férrea que liga Meleças (Sintra) à Figueira da Foz. O primeiro troço da empreitada, Meleças-Torres Vedras, foi lançado em Junho de 2019 e o troço Torres Vedras-Caldas da Rainha deveria ter sido lançado até Novembro, o que não se verificou. Nesse mês, a Infraestruturas de Portugal informou na sua página na internet que “o início dos trabalhos deslizou para o 2.º semestre de 2020”.

Já em Abril deste ano, em resposta a uma pergunta dos social-democratas, o ministro Pedro Nuno Santos afirmou que “o concurso público para a empreitada de modernização do troço Torres Vedras - Caldas da Rainha da Linha do Oeste será anunciado o mais breve possível”, prevendo-se “a sua conclusão em 2023”.

Os deputados querem agora saber qual o ponto de situação do concurso público e, “tendo em conta os atrasos e derrapagens que muitas vezes as obras sofrem”, se o ministro tem “condições de garantir que terminando as obras em 2023 não serão perdidos os fundos comunitários previstos”, já que a obra terá de estar “concluída e financeiramente encerrada”.

A requalificação da linha engloba electrificação e duplicação, rectificação de curvas, criação de variantes ao traçado actual, supressão de passagens de nível, e a sua substituição por passagens superiores ou inferiores, e instalação de sinalização nas estações e apeadeiros.

Uma portaria publicada em Julho de 2019 autorizou a Infraestruturas de Portugal a proceder à repartição de encargos da primeira empreitada - orçada em 68,5 milhões de euros e que deveria ter uma duração de 18 meses. A previsão era para que os custos fossem repartidos entre 2020 (cerca de 2,7 milhões de euros), 2021 (35,6 milhões de euros) e 2022 (30,1 milhões de euros). A empreitada deveria ter uma duração de 18 meses após a consignação, sendo em grande parte financiada por fundos comunitários, suportando o Estado 42 milhões de euros. Já o troço Torres Vedras-Caldas da Rainha continua a aguardar o lançamento do concurso público.