Reserva Natural das Berlengas será cogerida a curto prazo entre ICNF e Município de Peniche

Oeste

03/07/2020 16:05

A Reserva Natural das Berlengas deverá integrar, em breve, o grupo de espaços naturais geridos pelo INCF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Município de Peniche. São cerca de 20 municípios que já efectuaram pedidos para gerir seis áreas protegidas no país, num modelo de cogestão com o ICNF, divulgou hoje o Governo. A Reserva Natural das Berlengas compreende uma área muito vasta de reserva marinha situada na envolvente do arquipélago, com uma extensão total aproximada de 9.560 ha (área terrestre da Reserva - ca. 104 ha; área marítima - ca. 9.456 ha).

“O que nós queremos é que as pessoas que vivem nestes territórios, que no fundo constroem esta paisagem e têm mantido e preservado ao longo destes 30 anos estes territórios, possam também elas ter uma palavra a dizer na altura da decisão da gestão”, disse o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.

João Paulo Catarino falava aos jornalistas em Marvão, no distrito de Portalegre, à margem da cerimónia de criação do modelo de cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM), passando agora esta área protegida a ser também gerida pelos municípios de Arronches, Castelo de Vide, Portalegre e Marvão, com o ICNF.

As áreas protegidas que poderão também integrar em breve este novo modelo de cogestão são as de Montesinho, Peneda-Gerês, Paul do Boquilobo, Douro Internacional, Serra da Malcata e Berlengas.

Para o governante, o modelo que agora dá o primeiro passo, através do PNSSM, traduz-se num acto de “justiça” para com as populações que residem nestas áreas protegidas. “No fundo, o que estamos aqui a fazer é chamar para a gestão destes parques os representantes eleitos pelo povo e obviamente para que essa gestão seja conjunta e partilhada entre o ICNF, mas também com as pessoas, no fundo, aqui representadas pelos autarcas nesta cogestão”, disse.

A aposta na gestão de proximidade, passando os municípios a intervir na valorização territorial do PNSSM, é um dos objectivos que levaram à criação deste primeiro modelo no Alto Alentejo. O município de Castelo de Vide vai presidir à comissão de cogestão, sendo substituído, em situações de impedimento ou ausência, pela autarquia de Portalegre. Para o presidente da Câmara de Castelo de Vide, António Pita, a cerimónia constituiu um “momento histórico”, uma vez que os municípios vão poder ter uma “voz mais ativa, uma voz mais presente” na conservação da natureza e ordenamento do território naquele parque natural. “Aplaudimos a sensatez desta decisão, é um novo modelo que vem corrigir um modelo anterior que nunca funcionou e que pôs sempre as instituições voltadas, pôs as pessoas voltadas de costas para o parque natural”, disse. Na cerimónia foi também assinado um protocolo entre o Fundo Ambiental, o município de Castelo de Vide e o ICNF, contando com uma verba de 100 mil euros para apoio técnico e operacional para atividades prioritárias de promoção da cogestão do PNSSM.

A importância das Berlengas enquanto ecossistema insular, o valor biológico da área marinha envolvente, o elevado interesse botânico, o papel da ilha em termos de avifauna marinha e a presença de interessante património arqueológico subaquático foram outros tantos factores que pesaram na classificação do arquipélago como Reserva Natural (Decreto-Lei nº 264/81, de 3 de Setembro).