OesteCIM associa-se a empresa norueguesa para sistema de pagamento na recolha de garrafas de plástico

Oeste

03/07/2020 17:40

A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste vai implementar em breve um sistema que pagará ao consumidor pela recolha das garrafas de bebidas, em plástico, para aumentar a taxa de reciclagem de embalagens plásticas de produtos de consumo. Em comunicado enviado ao ALVORADA, é revelado que se trata do projecto ‘Oeste +Recicla’ que acaba de ser aprovado no âmbito do Programa ‘Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono’ do EEA Grants 2014-2021. O apoio financeiro ao projecto é concedido através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), no qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.

O projecto aprovado pela OesteCIM tem um orçamento global de 999.676,46 euros, beneficiando de uma comparticipação de financiamento do EEA Grants à taxa de 90%, totalizando 899.708,82 euros de apoio, para os 18 meses da sua execução. O sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados. Não foi revelada pela OesteCIM a forma como se vai concretizar, no terreno, a recolha das embalagens e o respectivo processo de pagamento ao consumidor. Há países, como a Suíça, que possuem máquinas em hipermercados onde o consumidor recebe em dinheiro por cada garrafa que é colocada para reciclagem. Há outros projectos onde são concedidos vales de compras.

Na qualidade de promotor do projecto, a OesteCIM terá como parceiro a empresa norueguesa ‘Empower’, que já realizou limpezas-piloto em 16 países e limpou mais de 70 toneladas de resíduos plásticos. A ‘Empower’ foi selecionada como uma das 10 soluções mais inovadoras em desafiar o desperdício de plástico, numa competição realizada pela Comissão Europeia em 2019. A tecnologia da Empower é utilizada para criar incentivos digitais e esquemas de depósito para novos produtos, garantindo que as embalagens voltam ao produtor, para além de mantê-las dentro do sistema de produção e longe da natureza e por um longo período.

Com o principal objectivo de aumentar a aplicação dos princípios da economia circular em sectores específicos, na produção e consumo, o projecto ‘Oeste +Recicla’ tem por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis que irá potenciar o aumento da taxa de reciclagem contribuindo para os objetivos do MFEE 2014-2021, do Programa Ambiente e para as metas traçadas nas políticas nacionais em articulação com as estratégias locais e regionais.

Os EEA Grants têm como objectivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre os três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Texto: ALVORADA