Governo autoriza requalificação da Linha do Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha
- Oeste
- 18/09/2020 14:00
O Governo autorizou a realização de obras na Linha do Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, estimadas em 40 milhões de euros, e a repartição dos encargos durante três anos, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
Na portaria oficial, os ministérios das Finanças e das Infraestruturas autorizam a repartição dos custos por 2021 (14,7 milhões), 2022 (23,5 milhões) e 2023 (1,7 milhões), uma vez que se trata de uma obra com "execução plurianual". Com a autorização para a repartição plurianual dos encargos, a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) está em condições para vir a lançar o concurso público para a empreitada ferroviária, há muito reclamada pelos municípios do Oeste.
A IP recebeu ainda autorização do Tribunal de Contas ao contrato para as obras de modernização da Linha do Oeste entre Sintra e Torres Vedras, no valor de 61,5 milhões de euros, devendo a empreitada começar em breve, apesar de não haver ainda data prevista, disse à Lusa uma fonte da empresa pública. A obra foi adjudicada em Março ao Agrupamento Construções Gabriel A. S. Couto, S.A./M. Couto Alves, S.A./Aldesa Construcciones, S.A.. A linha ferroviária oestina vai ser electrificada e requalificada, num troço de 43 quilómetros de extensão, entre as estações de Mira Sintra/Meleças (Sintra) e de Torres Vedras. Os dois ministérios autorizaram hoje a repartição de encargos para a construção da subestação de Runa, no concelho torriense, orçada em 3,7 milhões, englobada na empreitada de modernização entre Sintra e Torres Vedras.
De acordo com a portaria hoje em Diário da República, os custos são repartidos entre 2020 (657 mil euros), 2021 (724 mil euros), 2022 (1,8 milhões) e 2023 (463 mil euros). A empreitada contempla a criação de dois novos desvios para permitir o cruzamento de comboios sem necessidade de paragem, um deles entre a estação de Mira Sintra-Meleças e o apeadeiro de Pedra Furada, e o segundo entre a estação da Malveira e o quilómetro 44,3 (a sul do Túnel da Sapataria, no concelho de Sobral de Monte Agraço). Está também planeada a electrificação integral desse troço, a beneficiação de cinco estações e seis apeadeiros, a automatização e supressão de passagens de nível, a construção de nove passagens desniveladas, a reabilitação estrutural e o rebaixamento da plataforma ferroviária para colocação da catenária nos túneis de Sapataria, Boiaca, Cabaço e Certã, a instalação da sinalização electrónica e das comunicações, assim como do sistema de retorno de corrente de tração e terras de protecção.
O projecto de modernização da Linha do Oeste, orçado no total em 150 milhões de euros, vai ser executado de forma faseada e dividido em duas empreitadas, uma entre Sintra e Torres Vedras e outra entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, sendo que, para esta segunda, não foi ainda lançado o concurso público. O investimento é comparticipado por fundos comunitários, tendo a primeira empreitada sido financiada em 85% pelo programa COMPETE 2020. A modernização da Linha do Oeste tem como principais objetivos melhorar a eficiência e competitividade do sistema ferroviário, através do aumento da capacidade, segurança e fiabilidade da exploração e reduzir os tempos de trajecto das viagens.
