Covid-19: Governo decide confinamento parcial em quatro concelhos do Oeste entre os 121 do país

Oeste

31/10/2020 22:26

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou hoje o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Esta medida abrange 121 concelhos do território continental nacional, entre os quais quatro da região Oeste: Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval e Sobral de Monte Agraço. O Governo decidiu renovar a situação de calamidade em todo o país até às 23h59 do dia 15 de Novembro, que está em vigor desde 15 de Outubro, no âmbito da pandemia.

No final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, para decretar novas medidas restritivas para controlar o aumento de casos de Covid-19 no país, António Costa avançou com o confinamento parcial, com o dever de recolhimento domiciliário, em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, medida que vai abranger 121 municípios e que entra em vigor a partir de quarta-feira.

“Chamo à atenção que, sendo 121 concelhos, abrange, contudo, 70% da população residente, portanto é uma medida de larguíssimo alcance e que nos envolve necessariamente a todos”, declarou o Primeiro-Ministro, explicando que a lista de concelhos sujeitos ao confinamento parcial vai ser actualizada a cada 15 dias.

António Costa referiu ainda que as medidas a aplicar nestes concelhos são as mesmas que já tinham sido estabelecidas para os municípios de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, nomeadamente o dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, salvo "oposição fundamentada" pelo trabalhador.

Segundo o Primeiro-Ministro, os restaurantes nestes 121 concelhos do continente não poderão ter mesas com mais de seis pessoas e o seu horário de fecho passa a ser às 22h30, enquanto os estabelecimentos comerciais terão de fechar, na generalidade, às 22h00. Também nestes territórios, ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, excepto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.

Sobre o critério de concelhos com risco elevado, ou seja, com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, conforme o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), aplica-se uma excepção para surtos localizados em concelhos de baixa densidade, indicou o governante, dando como exemplo o concelho de Alvaiázere, que tem um surto num lar de idosos.

“Naturalmente, todos os dias haverá concelhos que chegam a esta barreira e concelhos que sairão desta barreira [mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias]. Seria impossível comunicar diariamente os que entram e os que saem, por isso, a cada 15 dias no Conselho de Ministros revisitaremos esta lista, esperando que a cada 15 dias iremos retirar alguns destes concelhos, mas receando que a cada 15 dias acrescentemos outros concelhos que actualmente ainda não cumprem estes critérios”, declarou António Costa. Na lista dos 121 concelhos constam Lisboa e Porto, assim como a maioria dos municípios das duas áreas metropolitanas.

“Convém não criar falsas expectativas, o mês de Novembro vai ser um mês muito duro, vai ser um mês muito exigente, portanto a maior probabilidade é que daqui a 15 dias estejamos sobretudo a acrescentar concelhos e será bastante improvável que estejamos daqui a 15 dias a retirar muitos concelhos”, alertou o Primeiro-Ministro. “Agora há uma coisa que é certa: entrarão tanto menos e sairão tantos mais quanto mais cada um de nós for eficaz no seu próprio concelho a conter a transmissão desta pandemia”, frisou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 45,6 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 2.507 pessoas dos 141.279 casos de infeccção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.