Lagoa de Óbidos: Apoio a mariscadores dependente da qualidade da água durante as dragagens

Oeste

14/04/2021 18:11

A qualidade da água da Lagoa de Óbidos vai ser monitorizada durante as dragagens para avaliar a necessidade de limitar a apanha de marisco, assegurou o Ministério do Ambiente, admitindo que possam ser activados apoios sociais para os pescadores.

Em resposta a uma pergunta dos deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leira sobre a sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas, no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos, o Ministério do Ambiente e Acção Climática afirmou que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) irá “verificar a qualidade da água e dos sedimentos, por forma a avaliar a necessidade de eventual limitação à actividade da pesca e da apanha de bivalves”.

Na resposta divulgada hoje pelos deputados social-democratas, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esclareceu que os impactos da segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos “estão identificados" na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e que o projecto de execução da obra inclui “medidas de minimização dos impactes”. Ainda assim, o IPMA, irá acompanhar a monitorização das dragagens “nas fases de pré-obra, obra e pós-obra”, incluindo as vertentes de “ecologia, fauna e flora, nomeadamente a macrofauna bentónica e as comunidades piscícolas”, é referido na resposta aos deputados.

Segundo o Governo, o programa de monitorização destina-se a permitir o acompanhamento ambiental da intervenção, de modo a “salvaguardar a qualidade necessária ao adequado desenvolvimento das funções ecológica e económica” da lagoa. O programa prevê a recolha periódica de amostras de água para análise, em vários locais da lagoa oestina, nos períodos de enchente e vazante. O desenvolvimento dos trabalhos de dragagem será ainda acompanhado pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) “no que respeita às condições de exercício das actividades de apanha de bivalves e de pesca, no sentido de activar medidas de apoio aos pescadores e mariscadores, se justificado”, informou o Ministério do Ambiente.

A questão dos apoios aos pescadores e mariscadores tinha sido colocada pelo deputados do PSD, considerando “o impacto na economia regional que as dragagens podem, muito provavelmente, vir a ter no futuro imediato” e “a necessidade de acautelar as actividades que dependem da lagoa, nomeadamente as de pesca e mariscaria”.

A segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, que deverá ser consignada este mês pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente, representa um investimento de 14,6 milhões de euros para retirar 875.000 metros cúbicos de areia daquele ecossistema lagunar. A obra é cofinanciada em 85% através do PO SEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), sendo a contrapartida nacional assegurada pela APA. Na primeira fase das dragagens foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia da lagoa para combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar [a denominada ‘aberta’], pondo em causa a subsistência dos bivalves.

A Lagoa é Óbidos é o sistema lagunar costeiro mais extenso da costa portuguesa, com uma área de 6,9 quilómetros quadrados que fazem fronteira terrestre com o concelho das Caldas da Rainha a norte (freguesias da Foz do Arelho e do Nadadouro) e com o concelho de Óbidos a sul (freguesias de Vau e de Santa Maria).