OesteCIM apresenta esta segunda-feira o programa de apoio aos passes de transportes públicos
- Oeste
- 31/03/2019 20:38
A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste agendou para esta segunda-feira, na sede da instituição, nas Caldas da Rainha uma conferência de imprensa para apresentar os detalhes do PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos. Neste encontro com os jornalistas estarão presentes os representantes do Conselho Intermunicipal da OesteCIM, que representa os presidentes de câmara dos 12 concelhos oestinos, e representantes dos Operadores de Transporte.
A maior parte das 21 Comunidades Intermunicipais, que representam 243 municípios, disseram à Lusa que iniciam em Maio as medidas de apoio tarifário nos transportes públicos e apenas oito vão ter descontos para utentes a partir de 1 de Abril, entre as quais a OesteCIM.
O Governo incumbiu cada CIM de definir, a nível local, qual será o valor da redução no preço das viagens, de acordo com as realidades próprias de cada território, ao abrigo do PART, que também irá decorrer nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
O Ministério do Ambiente tinha indicado à Lusa que, de acordo com os planos elaborados e enviados pelas CIM ao Fundo Ambiental, apenas cinco Comunidades Intermunicipais (Leiria, Terras de Trás-os-Montes, Alentejo Litoral, Algarve e Tâmega e Sousa) tinham informado adiar o arranque do programa, previsto a partir de 1 Abril, mas mais comunidades afirmaram não estarem preparadas para iniciar as medidas de apoio tarifário aos utentes dos transportes públicos nesta data. De acordo com uma ronda realizada junto das 21 CIM, apenas oito pretendem começar a aplicar medidas no início de Abril: a do Baixo Alentejo - não será possível em todos os concelhos -, a da Região de Coimbra, a de Viseu Dão Lafões, a do Douro, a do Médio Tejo - apenas nos transportes rodoviários -, a do Oeste, a do Cávado e a do Ave.
A OesteCim alocou uma verba de 1,4 milhões de euros para Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos, medidas que entram em vigor a partir de 1 de Abril. Na prática, dentro do perímetro de cada município deixam de haver títulos superiores a 30 euros, sendo os passes municipais subvencionados pelo diferencial. A Área Metropolitana de Lisboa e a Comunidade Intermunicipal do Oeste chegaram a acordo para alargar os passes de 30 e 40 euros a várias carreiras inter-regionais, deixando de fora desses valores ligações directas (sem paragens intermédias entre o Oeste e Lisboa), em que o apoio é de 30 por cento do valor do passe. Os passes estão já disponíveis para aquisição junto das operadoras de transportes que trabalham no Oeste.
Neste regime de apoio apenas figura o apoio aos passes rodoviários. Quanto aos passes de comboio ainda se aguarda o desfecho das negociações entre a OesteCIM e a CP. Recorde-se que a OesteCIM é composta pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
