Empresas do Oeste com 4,2 milhões de euros do Programa de Apoio à Produção Nacional
- Oeste
- 09/03/2022 22:56
A dotação do Programa de Apoio à Produção Nacional na região Oeste ascende a 4,2 milhões de euros, a que se candidataram 149 projectos, dos quais 13 já estão aprovados, representando um milhão e cinquenta euros de comparticipação comunitária. Os primeiros contratos com empresas foram assinados esta tarde na sede da OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha, numa cerimónia presidida pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
O programa vem, segundo a governante, “colmatar uma falha que havia ao nível dos apoios” comunitários que deixavam de fora “uma parte importante da economia local, os negócios de proximidade” que, pela primeira vez, viram ser aberto um aviso “adaptado à realidade de cada Comunidade Intermunicipal”.
Ana Abrunhosa assistiu à assinatura dos Termos de Aceitação de alguns dos 13 primeiros projectos da região Oeste aprovados no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional e que representam um apoio comunitário de “um milhão e 57 mil euros”, segundo a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno. Na sessão marcaram presença a maioria dos autarcas dos 12 concelhos do Oeste, empresários e dirigentes empresariais.
Das 13 micro e pequenas empresas que viram as candidaturas aprovadas, sete são do sector da Indústria e seis do Turismo. No conjunto representam a manutenção de 287 postos de trabalho (157 na indústria e 130 no turismo) e a criação de mais 30 (16 e 14, respectivamente em cada um dos setores). O concelho de Alcobaça destaca-se como aquele que tem já mais projectos aprovados (sete), seguindo-se Nazaré e Torres Vedras (com dois cada) e por fim Arruda dos Vinhos e Lourinhã (com um cada). O presidente do conselho intermunicipal da OesteCIM, o autarca alenquerense Pedro Folgado, destacou na ocasião que se trata “de um apoio directo às empresas” e “fundamental para o desenvolvimento económico da região”.
No final da cerimónia, Isabel Damasceno adiantou que os restantes projectos “estão a ser analisados”, prevendo-se que a sua aprovação possa ocorrer “até ao final” deste mês. As 149 candidaturas apresentadas “são de todos os concelhos do Oeste” e, segundo a presidente da CCDRC, representam 11,9 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
A aprovação dos 149 projectos permitirá aplicar a totalidade da dotação do aviso do Programa de Apoio à Produção Nacional, no valor de 4.260.861,67 euros. Destes, 2,8 milhões de euros serão aplicados na indústria e 1,4 milhões de euros nos restantes sectores. Na região Oeste as candidaturas contarão com um apoio de 30% a fundo perdido, a que poderá acrescer uma majoração de 20%.
O Programa de Apoio à Produção Nacional tem como objectivos estimular a produção nacional e a retoma económica (após a crise gerada pela pandemia de Covid-19), apoiando a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos e digitais, sistemas de qualidade e de certificação e apoio na transição energética.
