Obras no bloco de partos do Hospital das Caldas da Rainha custam 401 mil euros

Oeste

17/03/2023 11:28

O bloco de partos do CHO - Centro Hospitalar do Oeste, que funciona no Hospital das Caldas da Rainha, é um dos 24 abrangido pelo programa de financiamento de 20 milhões de euros para obras e equipamentos lançado pelo Ministério da Saúde. Ao CHO foi atribuída uma verba de 401 mil euros.

De acordo com a informação hoje divulgada pela direcção executiva do SNS, foram seleccionadas para este investimento 25 instituições, correspondendo a um total de 20.661.174,16 euros (com IVA), sendo que 661.174,16 euros “correspondem a apoios externos que as candidaturas obtiveram, nomeadamente de autarquias e outras entidades”. A nota acrescenta que foram submetidas candidaturas referentes a projectos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto e sublinha que, em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram. Refere igualmente que os blocos de partos que não concorreram “possuem projectos já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas”.

Os valores das propostas corresponderam a cerca de 36 milhões de euros, metade dos quais para renovação das infraestruturas e o restante para equipamento médico. As despesas elegíveis no âmbito deste programa incluíam aquisição de equipamentos para os blocos de parto e de serviços, nomeadamente estudos e projectos de intervenção infraestrutural nos blocos de parto e intervenções infraestruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados, explica a nota.

Segundo a informação divulgada hoje pela direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde, a maior fatia dos 20 milhões - uma verba que duplicou, tal como tinha anunciado no início do mês o ministro da Saúde - vai para o Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), que receberá mais de três milhões de euros.

Depois de Santa Maria, as unidades que mais verbas recebem são o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), com mais de 2,8 milhões de euros, e o Centro Hospitalar Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa), com quase dois milhões. Entre as várias unidades seleccionadas estão ainda os centros hospitalares de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier) e do Algarve, cada um deles receberá mais de 1,4 milhões de euros, e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, com mais de 1,1 milhões. As unidades locais de saúde de Matosinhos (943,6 mil euros) e de Castelo Branco (mais de 737 mil euros), assim como os centros hospitalares do Oeste (401 mil), Leiria (467 mil) e Vila Nova de Gaia/Espinho (255 mil) também vão entrar em obras. A lista contempla também, entre outros, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (587 mil euros), o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (219 mil) e o Hospital Garcia de Orta (380 mil).

No comunicado, a direcção executiva do SNS refere que esta "é uma aposta séria" na qualificação das infraestruturas e dos respectivos equipamentos dos blocos de parto e garante que será realizada ainda este ano.

Entre as unidades seleccionadas, das 33 candidaturas, estão também os blocos de parto do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, que receberá 836.954 euros, e o Centro Hospitalar Póvoa Varzim/Vila do Conde (520.688 euros), que eram dois dos hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia que a comissão de peritos admitia que podiam encerrar “temporariamente ou definitivamente”, por apresentarem dificuldades nas equipas.

Quando foi ouvido em Janeiro na Comissão Parlamentar de Saúde, o coordenador da Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, disse que o relatório elaborado pelos peritos e entregue à tutela era “um documento técnico” para a criação da rede de referenciação hospitalar nesta área, que ainda seguiria para discussão pública.

Nas declarações aos deputados, explicou que, no final do documento havia uma lista de seis hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia (Castelo Branco, Guarda, Famalicão, Póvoa de Varzim, Barreiro e Vila Franca de Xira) que, por apresentarem dificuldades nas equipas, nomeadamente falta de profissionais, se admitia que pudessem encerrar “temporariamente ou definitivamente” se tal não implicasse riscos adicionais do ponto de vista técnico.

Texto: ALVORADA com agência Lusa