Crise/Inflação: Cabaz com produtos com IVA zero inclui principais produtos agrícolas produzidos na nossa região

Oeste

27/03/2023 19:41

As principais produções agrícolas de legumes e frutas produzidas na região Oeste estão abrangidas pelo cabaz de produtos com IVA zero que o Governo apresentou esta tarde. Também o peixe e a carne de peru e galinha, com elevada importância para a economia da nossa região, estão abrangidos pela lista que resulta de um acordo estabelecido entre o Governo e diversas organizações, desde a produção à comercialização, que visa combater a subida dos preços alimentares. De fora fica uma das mais importantes produções agrícolas do Oeste: a vinicultura.

A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos, para além de outros produtos como atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos. Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros. O valor foi avançado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). "No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros", disse o primeiro-ministro, assinalando ser um "esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses".

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.

O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou ainda o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida. “O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via electrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa falava no Palácio Foz, em Lisboa, após ter assinado um pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o director-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa. O chefe do executivo disse contar com “o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei”, que a tramite “com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar”.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, “15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República”, o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA. “Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA”, afirmou.

LISTA DOS 44 PRODUTOS QUE NOS PRÓXIMOS SEIS MESES TERÃO UMA TAXA DE IVA DE 0% É A SEGUINTE:

CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS: Pão, Batata, Massa, Arroz.

HORTÍCOLAS: Cebola, Tomate, Couve-flor, Alface, Brócolos, Cenoura, Curgete, Alho francês, Abóbora, Grelos, Couve portuguesa, Espinafres e Nabo.

FRUTAS: Maçã, Banana, Laranja, Pera, Melão.

LEGUMINOSAS: Feijão vermelho, Feijão frade, Grão-de-bico e Ervilhas.

LACTICÍNIOS: Leite de vaca, Iogurtes e Queijos.

CARNE, PESCADO E OVOS: Carne de porco, Frango, Carne de peru, Carne de vaca, Bacalhau, Sardinha, Pescada, Carapau, Atum em conserva, Dourada, Cavala e Ovos de galinha.

GORDURAS E ÓLEOS: Azeite, Óleos vegetais e Manteiga.

A Comissão de Acompanhamento para a implementação desta medida é constituída pelas seguintes entidades: AdC - Autoridade da Concorrência; APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; AT - Autoridade Tributária e Aduaneira; CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal; DGAE - Direcção Geral das Actividades Económicas; DGC - Direcção Geral do Consumidor; GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura.

Texto: ALVORADA com agência Lusa